DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.761
Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
do Amapá nº 8758 , de 08 de outubro de 2026, que exonerou José Maria da Silva Ramos Filho do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I - Controle e Gestão de Combustível/Unidade de Controle e Gestão de Combustível/Núcleo de Transportes e Abastecimento/ Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Logística, da Secretaria de Estado da Administração.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 169864 DECRETO Nº 7083 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,
R E S O L V E :Tornar sem efeito o Decreto nº 7032 , de 09 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8759 , de 09 de outubro de 2026, que exonerou Abimael da Costa Silva do cargo em comissão de Diretor da E. E. Campo Verde, da Secretaria de Estado da Educação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 169865 DECRETO Nº 7084 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Exonerar Andrey Filipe do Carmo Araujo do cargo em comissão de Coordenador/Coordenadoria Técnico-Operacional, Código FGS-3 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 169866 DECRETO Nº 7085 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Exonerar Enelyo Ferreira Leite Júnior da função comissionada de Responsável por Atividade Nível III - Laboratório/Núcleo de Verificação Metrológica/
Coordenadoria Técnico-Operacional, Código FGI-3 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador Protocolo 169867 DECRETO Nº 7086 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Exonerar Celiane Coutinho de Sousa do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Verificação Metrológica/Coordenadoria Técnico-Operacional, Código FGS-2 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 169868 DECRETO Nº 7087 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Exonerar Sérgio Almeida Marques do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Pré-Medidos/ Coordenadoria Técnico-Operacional, Código FGS-2 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 169869 DECRETO Nº 7088 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Exonerar Layana Nunes Jung da função comissionada de Responsável por Atividade Nível III - Laboratório/Núcleo de Pré-Medidos/ Coordenadoria Técnico-Operacional, Código FGI-3 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.
3 de 77