DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.761
Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Protocolo 169873
DIÁRIO OFICIAL
Governador
FGS-2 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.
Protocolo 169870 CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA DECRETO Nº 7089 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Nomear Enélyo Ferreira Leite Júnior para exercer o cargo em comissão de Coordenador/Coordenadoria Técnico-Operacional, Código FGS-3 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Governador
DECRETO Nº 7092 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Nomear Layana Nunes Jung para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Pré-Medidos/ Coordenadoria Técnico-Operacional, Código FGS-2 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.
Protocolo 169871 DECRETO Nº 7090 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 169874
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Nomear Gerson da Conceição Gurjão , ocupante do cargo de Especialista de Nível Médio em Metrologia ou Avaliação da Conformidade, Matrícula nº 0088157-0-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível III - Laboratório/ Núcleo de Verificação Metrológica/Coordenadoria Técnico-Operacional, Código FGI-3 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 169872 DECRETO Nº 7091 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
DECRETO Nº 7093 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 1.375, de 25 de setembro de 2009 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Nomear Edgar Coelho Pereira , ocupante do cargo de Especialista de Nível Médio em Metrologia ou Avaliação da Conformidade, Matrícula nº 0097402-1-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível III - Laboratório/Núcleo de Pré-Medidos/ Coordenadoria Técnico-Operacional, Código FGI-3 , do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA GovernadorProtocolo 169875
DECRETO Nº 7094 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,
R E S O L V E : R E S O L V E :Nomear Jefferson Barroso Santos para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Verificação Metrológica/ Coordenadoria Técnico-Operacional, Código
Retificar o Decreto n° 5977 , de 21 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 8.413 , de 21 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
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