DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Onde se lê:

“Nomear Josiane de Almeida Vale para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo do Direito do Idoso/Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Estado do Amapá, a contar de 22 de maio de 2025.”

“ Art. 1º Nomear a 2º SGT BM Josiane de Almeida Vale para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/ Núcleo do Direito do Idoso/Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Estado do Amapá, a contar de 22 de maio de 2025.

Art. 2º O referido cargo será considerado de natureza Policial Militar, de acordo com os termos do Decreto nº 2025, de 15/06/21, alterado pelo Decreto nº 2433, de 14/07/21.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

contar de 15 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169878

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.290, de 05 de janeiro de 2009, reestruturada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Jorge Davi Lima da Silva para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Finanças e Contabilidade/ Coordenadoria Administrativa e Financeira, Código FGS-2 , da Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169879

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.290, de 05 de janeiro de 2009, reestruturada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Eleison Pelaes Cardoso do cargo em comissão de Coordenador/Coordenadoria de Planejamento e Articulação Institucional, Código FGS-3 , da Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá, a contar de 15 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.290, de 05 de janeiro de 2009, reestruturada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Antônia Cilene Coutinho Printes do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Serviços Técnicos/Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 15 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169880

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Adriana Cristina Ferreira Soares para exercer o cargo em comissão de Coordenador/Coordenadoria de Planejamento e Articulação Institucional, Código FGS-3 , da Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá, a

Nomear Ruanny Barros da Costa para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Serviços Técnicos/Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 15 de outubro de 2026.

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