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Diário Oficial do Estado do Amapá · 14/10/2026 · pág. 18

DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

<#E.G.B#169922#18#187611>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026

COMUNICADO OFICIAL Solicitação de Devolução da Taxa de Inscrição - Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2026.

A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, em conjunto com o Instituto AOCP, torna pública a abertura do período para solicitação de devolução da taxa de inscrição, em razão da retificação do Cargo 434: Médico II – Oncologia Clínica e Cirúrgica , que passou a denominar-se Cargo 434: Médico II – Oncologia Clínica , com a exclusão de conteúdos programáticos da área cirúrgica, conforme disposto no Terceiro Termo de Retificação , publicado em 13 de outubro de 2026 .

Regras para Solicitação de Devolução da Taxa de Inscrição

Todos os candidatos inscritos no Cargo 434 (Médico II – Oncologia) que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição e que, diante das alterações do conteúdo programático e da área de atuação do cargo, não tenham mais interesse em participar do certame, poderão requerer a devolução do valor. Para tanto, deverão seguir obrigatoriamente as orientações abaixo:

Período para solicitação: das 00h00min do dia 15/10/2026 até as 23h59min do dia 16/10/2026 , horário de Brasília. Forma de solicitação: exclusivamente por meio de link específico a ser disponibilizado no site oficial do Instituto AOCP, endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, na página do Concurso Público nº 001/2026. Informações obrigatórias que deverão ser inseridas pelo candidato:

Nome completo: CPF: Endereço completo com CEP: Dados Bancários: Tipo de chave pix: Chave pix:

Período para reembolso ao da taxa de inscrição: em até 30 dias uteis.

OBS.: A conta bancária informada para o crédito do reembolso deve, obrigatoriamente, ser de titularidade do candidato inscrito (CPF idêntico), não sendo efetuados depósitos em contas de terceiros. Ao finalizar o pedido de reembolso e ter a solicitação deferida, a inscrição do candidato neste certame será cancelada em definitivo, perdendo o direito de realizar a Prova Objetiva. Os candidatos que concordam com a retificação e desejam realizar a prova não precisam adotar nenhum procedimento.

Este comunicado tem por objetivo garantir a transparência e o respeito aos direitos dos candidatos, reafirmando o compromisso da Secretaria de Estado da Administração e do Instituto AOCP com a legalidade, a ética e a correta gestão dos recursos públicos.

Macapá/AP, 14 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Instituto AOCP

Cód. verificador: 1001159662. Cód. CRC: 87BB76C
Documento assinado eletronicamente por CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES , SECRETÁRIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, em 14/10/2026, conforme decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser
conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador

Protocolo 169922

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