DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992; 0422, de 30 de janeiro de 2019, e 1796, de 27 de fevereiro de 2024, e tendo em vista o contido no Processo nº 0007.2258.0283.0011/2026;

Colocar à disposição da Vice-Governadoria do Estado/ VICE-GOV, o servidor José Marlúcio Alcântara de Almeida , ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula nº 0102903-7-01, integrante do Quadro de Servidores Civis do Governo do Estado do Amapá, lotado na Gestão de Tecnologia da Informação - PRODAP, a contar da data de publicação da presente Portaria, na forma estabelecida no art. 40, inciso III, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, c/c art. 2º, inciso II, do Decreto nº 4.810, de 06 de outubro de 2015.

Macapá-AP, 13 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de junho de 2024

() Republicado por conter incorreção no Diário Oficial N°diário 8.760 de 13 de outubro de 2026G.B#169847#19#187532/> , na página 22. Protocolo 169847*

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2841.1294.0101/2026;

Retificar a Portaria nº 1762/2026 - SEAD, de 25 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8726, de 25 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

“0094940-0-01”

“0061944-2-01”.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0057.2267.4590.0002/2026;

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2841.1294.0101/2026;

Retificar a Portaria nº 1763/2026 - SEAD, de 25 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8726, de 25 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Homologar a designação da servidora EDNA MARIA SANTANA DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Responsável por Atividade Nível III - Serviços Gerais e Transportes/Unidade de Administração/Núcleo Administrativo e Financeiro, Código FGI-3/RDM que respondeu, em substituição, e cumulativamente pelo cargo comissionado de Chefe de Unidade/Unidade de Finanças/Núcleo Administrativo e Financeiro, Código FGS-1/RDM, durante o afastamento do titular EVANDRO DE OLIVEIRA SIQUEIRA , afastado por motivo de usufruto de férias regulamentares, no período de 03/08/2025 a 02/09/2025 .

“0061944-2-01”

“0094940-0-01”.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Macapá-AP, 14 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 169850

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro

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