DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.761
Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
de Cargos, Carreiras e Sal ários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá, quanto ao desenvolvimento do servidor no cargo em que ocupa, por meio de progressão funcional;
Considerando, ainda, que as Fichas de Avaliação de Desempenho, para efeito de progressão, foram encaminhadas à Secretaria de Estado da Administra ção - SEAD, conforme registros existentes no NCP/CGP/SEAD;
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Governança e Gestão Estratégica , nos termos do art. 13, da Lei 3.283 , de 04 de agosto de 2025..
| Ca N° |
rgo: ANALIST Matrícula |
A DE PLANEJAM Nome |
ENTO E Cla Padrã Pa |
ORCAM sse o De / ra |
ENTO - 2012 Efeito Financeiro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0108337-6 | CAMILA RODRIGUES ILARIO |
2ª/III | 2ª/IV | 30/01/2026 |
| C | argo: ANALIS | TA DE TECNOLOGI | A DA I Cla |
NFORMA sse |
CAO - 2010 |
|---|---|---|---|---|---|
| eo | |||||
| N° | Matrícula | Nome | Padrã Pa |
o De / ra |
Financeiro |
| 2 | 0098562-7 | FABRICIO FIGUEIREDO DO CARMO |
2ª/V | 2ª/VI | 09/10/2026 |
| JOSE MARLUCIO |
2ª/III | 2ª/IV | 21/06/2024 | ||
| 3 | 0102903-7 | ALCANTARA DE ALMEIDA |
2ª/IV | 2ª/V | 21/12/2025 |
| 4 | 0050835-7 | MÁRCIA RIBEIRO DE ALMEIDA |
2ª/V | 2ª/VI | 08/10/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 14 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
Protocolo 169853
PORTARIA Nº 2039/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0283.0345/2026 ,
R E S O L V E:Designar o servidor Jailson Nunes Mendes , ocupante do cargo de Gerente Geral de Articulação Institucional do Projeto “Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial da Gestão”/SEAD, Código CDS-3, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Coordenador/Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEAD, Código CDS-4, durante o impedimento da titular Catia Bona de Almeida Santos , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 15/10/2026 a 29/10/2026 .
Macapá-AP,14 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024
Protocolo 169854
PORTARIA Nº 336/10-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA :
| Nº | Servidor/Processo | Matrícula | Período Aquisitivo | Usufruto |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FLAVIO AUGUSTO NEVES DE OLIVEIRA 0037.2837.2002.0099/2026 |
0033914-8-01 | 10/10/2009 a 08/10/2014 | 03/11/2026 a 01/01/2027 02/02/2027 a 03/03/2027 |
Macapá-AP, 14 de outubro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 169855
PORTARIA Nº 337/10-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Policia Civil do Estado do Amapa - DGPC :
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