DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Macapá, 13 de outubro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA

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Secretaria de Comunicação

de 16 de julho de 2001, Decreto nº 1289 de 05 de janeiro de 2009, Lei n° 3.175 de 08 de janeiro de 2025 e Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025 e,

A Secretaria de Estado da Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 0617 de 16 de julho de 2001, Decreto nº 1289 de 05 de janeiro de 2009, Lei n° 3.175 de 08 de janeiro de 2025 e Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025 e, tendo em vista o teor do memo nº 074-GAB/SECOM

Considerando o Decreto nº 4278 de 16 de novembro de 2021 que regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Amapá, prevista nos art. 90 e seguintes, da Lei nº 066, de 03 de maio de 1993.

Autorizar o deslocamento do servidor, Iago Amorim Fonseca, Coordenador de Comunicação-Gerencia, da Secretaria de Estado da Comunicação, para viajar de Macapá sede de suas atividades até a Cidade de Rio de Janeiro-RJ, onde irá realizar registro fotográfico, vídeos e textos para rede social e site do Governo/Agência de Notícias, do evento RIO OIL & GAS 2026, na referido Cidade. No período de 20 a 25 setembro de 2026.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026. Ana Girlene Dias de Oliveira Secretária de Estado da Comunicação Decreto nº 4361/2025

Protocolo 169734

A Secretaria de Estado da Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 0617 de 16 de julho de 2001, Decreto nº 1289 de 05 de janeiro de 2009, Lei n° 3.175 de 08 de janeiro de 2025 e Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025 e, tendo em vista o teor do memo nº 075-GAB/SECOM

Autorizar o deslocamento do servidor , Adriano Fábio Monteiro de Maria, Assessor Técnico de Jornalismo Institucional, da Secretaria de Estado da Comunicação, para viajar de Macapá sede de suas atividades até o Município de Oiapoque, para acompanhar e realizar cobertura da viagem e das ações institucionais que serão desenvolvidas pela equipe do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá-RURAP realizará no território indígena, no referido Município. No período de 17 a 21 setembro de 2026.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026. Ana Girlene Dias de Oliveira Secretária de Estado da Comunicação Decreto nº 4361/2025

Protocolo 169735

A Secretaria de Estado da Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 0617

Art. 1º SUSPENDER AS FÉRIAS dos servidores abaixo relacionados, marcadas para setembro/2026 , publicada no Diário Oficial nº 8.737 de 10 de setembro de 2026, conforme lista abaixo:

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026. ANA GIRLENE DIAS DE OLIVEIRA Secretária de Estado da Comunicação Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025

Protocolo 169736

A Secretaria de Estado da Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 0617 de 16 de julho de 2001, Decreto nº 1289 de 05 de janeiro de 2009, Lei n° 3.175 de 08 de janeiro de 2025 e Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025 e,

Considerando o Decreto nº 4278 de 16 de novembro de 2021 que regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Amapá, prevista nos art. 90 e seguintes, da Lei nº 066, de 03 de maio de 1993.

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores desta Secretaria, referente ao mês de outubro/2026 , conforme lista abaixo:

Macapá-AP, 25 de setembro.

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