DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ANA GIRLENE DIAS DE OLIVEIRA Secretária de Estado da Comunicação Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025

Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

.

.

Secretaria de Desenvolvimento Rural

P O R T A R I A N.º 651/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0076/2026 - GAB/SDR de 13 de Outubro de 2026.

Designar os Colaboradores, BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA, Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR, CDS-5, GABRIEL DOS SANTOS MADUREIRA, Gerente de Núcleo de Expofeira, CDS-2, SIDNEY SILVA DE ALMEIDA, Responsável por Atividade - Transporte, CDI-3 e OLIVIA SOARES BARROS/Colaboradora, para viajarem até os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, a fim de realizarem a entrega dos Termos de Colaboração às entidades contempladas pelo Programa Amapá + Produtivo, referentes às ações de fortalecimento da produção rural e ao desenvolvimento dos Arranjos Produtivos locais, no período de 13 a 15 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

P O R T A R I A N.º 653/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0238/2026 - CODER/SDR de 13 de Outubro de 2026.

Designar o servidor LUIZ LINO CABRAL DE CASTRO, ocupante do cargo de Extensionista Agropecuário, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajar até o Município de Porto Grande, a fim de acompanhar os serviços de limpeza das quarenta (40) áreas destinadas ao cultivo de abacaxi, etapa necessária para viabilizar a instalação dos sistemas de irrigação nas áreas dos produtores da Associação APPIG e da Cooperativa COOMAP, contemplados pelo Arranjo Produtivo da Cultura do Abacaxi Irrigado, no período de 14 a 16 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 13 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 654/2026-SDR

Macapá-AP, 13 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA

Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.5018.0004/2026 - PATRIMÔNIO/SDR de 13 de Outubro de 2026.

P O R T A R I A N.º 652/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0076/2026 - GAB/SDR de 13 de Outubro de 2026.

Designar o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA LOPES, Motorista do Secretário, CDI-2, para viajar até os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, conduzindo o veículo Pick-up FORD RANGER, PLACA - SAM0E34, Patrimônio da SDR, com os Colaboradores, BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA, Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR, CDS-5, GABRIEL DOS SANTOS MADUREIRA, Gerente de Núcleo de Expofeira, CDS-2, SIDNEY SILVA DE ALMEIDA, Responsável por Atividade - Transporte, CDI-3 e OLIVIA SOARES BARROS/Colaboradora, no período de 13 a 15 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 13 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA

Homologar o deslocamento dos servidores, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Responsável por Atividade Material e Patrimônio, CDI-3 e RAIMUNDO BATISTA PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Artífice, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, que viajaram até os Municípios de Amapá, Calçoene e Oiapoque, a fim de realizarem levantamento patrimonial e inventário dos bens pertencentes a esta Secretaria/SDR, no período de 11 a 16 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 13 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 655/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.5018.0004/2026

26 de 77