DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

• PATRIMÔNIO/SDR de 13 de Outubro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL

Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, no período de 06 a 08 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Homologar o deslocamento do servidor PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, que viajou até os Municípios de Amapá, Calçoene e Oiapoque, conduzindo o veículo Pick-up NISSAN FRONTIER PLT, PLACA - SAM0D17, Patrimônio da SDR, com os servidores do GAMP/UA/NAF/SDR, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Responsável por Atividade Material e Patrimônio, CDI-3 e RAIMUNDO BATISTA PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Artífice, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, no período de 11 a 16 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 13 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0237/2026 - CODER/SDR de 13 de Outubro de 2026.

Homologar o deslocamento do servidor ALEX MIRANDA DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, que viajou até o Município de Itaubal do Piririm, a fim de realizar teste piloto para a produção de farinha de abóbora, visando à pesquisa e à capacitação dos produtores rurais, no período de 06 a 08 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Macapá-AP, 13 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Macapá-AP, 13 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDRDR/AP.

Contratada: AUTOMECANICA GILTEC LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.731.114/0001-44 .

Objeto: Contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR/AP, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e insumos automotivos, sob demanda, conforme especificações, quantitativos estimados, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026-CPC/SDR, vinculado ao Processo SIGA nº 00006/SDR/2026, PARECER JURÍDICO Nº 478 /2026 PLCC/PGE

Valor do Contrato: R$ 297.329,00 (Duzentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e nove reais).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária: Unidade Gestora 230101, Fonte de Recurso 500 - outros recursos não vinculados de impostos, Programa de Trabalho: 1.20.122. 0006. 2033 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SDR, Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural Decreto nº 3940/2025 - GEA

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0237/2026 - CODER/SDR de 13 de Outubro de 2026.

Homologar o deslocamento do servidor JORGE MONTEIRO SOARES, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, que viajou até o Município de Itaubal do Piririm, conduzindo o veículo RENAULT/OROCH PRO 16, PLACA - QLR - 8050, Patrimônio da SDR, com o servidor do NOR/CODER-SDR, ALEX MIRANDA DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico em Extensão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao OFÍCIO Nº 0062.2889.5019.0002/2026.

Designar os servidores SIDNEY SILVA DE ALMEIDA , Agente Administrativo, matrícula nº 3442746 e o suplente o servidor CARIVALDO PEREIRA DE FARIAS JUNIOR, exerce o cargo de motorista, matrícula nº 0980209-6-01, nº para exercerem a função de fiscal do Contrato 009/2026-SDR , da empresa AUTOMECÂNICA GILTEC LTDA , inscrita no CNPJ nº 22.731.114/0001-44, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR/AP, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e insumos automotivos, sob demanda, conforme especificações.

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