DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural Decreto nº 3940/2025 - GEA

Protocolo 169786

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Secretaria de Desporto e Lazer

Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista que estabelece o Decreto Estadual nº. 4278 de 16 de novembro de 2021, publicado no DOE nº 7544;

CONSIDERANDO a Portaria nº 005/2026-SEFAZ de suspensão do usufruto de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, publicada no D.O.E nº 8.577 de 16 de janeiro de 2026 e Ofício nº. 140101.0077.1926.0001/2026 NPFIN - SEFAZ

A Secretária de Estado do Desporto e Lazer, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº.6370 de 06 de junho de 2025 e pelo art. 68 da lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e Decreto Estadual n°4275, de 14 de setembro de 2005 e conforme Oficio nº 3782026-CODE-SEDEL e;

Art. 1º - Autorizar o DESLOCAMENTO dos servidores que irão acompanhar a Delegação do Estado do Amapá, nas PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2026, que será realizada na cidade de SÃO PAULO- SP, no período de 15 de novembro a 28 de novembro de 2026, conforme abaixo:

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá - AP, 14 de outubro de 2026. CIBELY FRANCELY COSTA SOUZA Secretária de Estado do Desporto e do Lazer Decreto nº 6370/2025

Art. 1º - CONCEDER o usufruto de 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOÃO PELAES DA PAIXÃO , Gerente de Núcleo/Núcleo de Programação Financeira/Coordenadoria da Gestão Financeira, Código CDS-2, referente ao exercício 2026, em dois períodos abaixo relacionados:

1º Período: de 13/10/2026 a 27/10/2026 - (15 dias)

2º Período: de 11/11/2026 a 25/11/2026 - (15 dias)

Publique-se e cumpra-se.

Macapá, 09 de outubro de 2026. JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL Secretário de Estado da Fazenda

Decreto nº. 5095/2025 - GEA

Protocolo 169715

O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o teor do Ofício nº 140101.0077.1619.0138/2026 COTRI - SEFAZ.

HOMOLOGAR, a substituição do servidor BIANOR DOS SANTOS JÚNIOR , Gerente de Núcleo de Estudos Tributários/Coordenadoria de Tributação, Código CDS-2, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda, que respondeu cumulativamente pelo cargo de Coordenador de Tributação, Código CDS-3, em substituição ao respectivo titular DANIEL BRAZ DE ARAÚJO, que se afastou para usufruir 09 (nove dias) de férias regulamentares referente ao exercício de 2024, no período de 29/09/2026 a 07/10/2026 (09 dias).

Publique-se e cumpra-se.

Macapá/AP, 09 de outubro de 2026. JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL Secretário de Estado da Fazenda Decreto n° 5095/2025-GEA

Protocolo 169717

Protocolo 169752

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Secretaria de Fazenda

O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do

O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o teor do Oficio nº 140101.0077.1619.0138/2026 COTRI - SEFAZ.

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