DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

documentos relacionados à execução contratual, fica indicado o endereço eletrônico institucional dgpc.pc@ amapa.gov.br.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria Interinstitucional nº 55/2026 - NCC/FUNSEP que não conflitarem com a presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 13 de outubro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP

Presidente do Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNSEP

PROCESSO SIGA Nº 00042/FUNSEP/2026. PROCESSO PRODOC Nº 0023.2847.1896.0089/2026 - FUNSEP/ SEJUSP. Objeto: contratação de inscrições para capacitação presencial de servidores da segurança pública do Estado do Amapá no curso “ORÇAMENTO PÚBLICO INTEGRADO COM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - A EXECUÇÃO DAS AÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, INCLUINDO O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ANUAL DA RECEITA E DA DESPESA PÚBLICAS”, Turma 5/2026com recursos do FUNSEP, Repasse 2026, Eixo RMVI, Meta 3. UG: 330303 Classificação Orçamentária-Financeira: - FUNSEP, UO: 33303 - FUNSEP, Fonte: 713, PG: 0046, AÇÃO: 2255, ND: 339039, Plano Orçamentário: 002075 - RMVI. Nota de Empenho nº 2026NE00784, emitida em 07 de outubro de 2026, no valor de R$ 25.740,00. O valor integral da despesa, correspondente a R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil e setecentos e quarenta reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da data de assinatura do contrato, 14/10/2026. Empresa Contratada: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP/AP , executado com recursos do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNSEP, inscrito no CNPJ nº 31.443.333/0001-19.

Macapá/AP, 14 de outubro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública gurança Pública

Protocolo 169765

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois

mil e vinte e seis, no Instituto de Ensino de Segurança Pública do Amapá - IESP, registra-se a conclusão do CURSO ATENA - MÓDULO IV - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL PARA SERVIDORAS DA SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP/2026, realizado no período de 11 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 80 (oitenta) horas-aula, tendo concluído com aproveitamento 32 (trinta e duas) servidoras da Segurança Pública do Estado do Amapá, conforme relação de concluintes e respectivas notas gerais abaixo especificadas.

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