DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

MACAPÁ-AP, 08 de outubro de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ Secretário de Estado de Trans< > portes

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do ofício nº 210101.0077.5261 .0142/2026-CONTRATO 040/2021/DOV-SETRAP,

Art. 1º- HOMOLOGAR o deslocamento do Servidor ODILIO ANDRADE BONFIM FILHO , da Sede de suas atividades funcionais Macapá/AP, até o Município de ITAUBAL-AP, com objetivo de atuar na frente de serviço e/ou posto de operação no âmbito do Contrato nº 040/2021-SETRAP, nos dias 28 e 29/08/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

MACAPÁ-AP, 08 de outubro de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ Secretário de Estado de Trans< > portes

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAP Á, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do ofício nº 210101.0077.5261 .0135/2026-CONTRATO 040/2021/DOV - SETRAP,

Art. 1º- HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores SEBASTIÃO COSTA DE MATOS, MIGUEL DA SILVA FORTUNATO e MILTON NOBRE DE MENEZES , da Sede de suas atividades funcionais Macapá/AP, até o Município de ITAUBAL- AP, com o objetivo de atuarem na frente de serviço e/ou posto de operação no âmbito do Contrato nº 040/2021-SETRAP, no período de 17 à 31/08/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

MACAPÁ-AP, 08 de outubro de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ portes

Protocolo 169757

conferidas pelo Decreto n.º 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do ofício nº 210101.0077.5261 .0138/2026-CONTRATO 040/2021/DOV - SETRAP,

Art. 1º- HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores PEDRO PAULO PAIXÃO DE LIMA, JEREMIAS FERREIRA DE SOUZA e VALDENI DA SILVA PEREIRA , da Sede de suas atividades funcionais Macapá/AP, até o Município de CUTIAS DO ARAGUARI-AP, com o objetivo de atuarem na frente de serviço e/ou posto de operação no âmbito do Contrato nº 040/2021-SETRAP, no período de 17 à 31/08/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

MACAPÁ-AP, 08 de outubro de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ Secretário de Estado de Trans< > portes

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do Ofício nº 210101.0077.5261.0133/2026 - CONTRATO 040/2021/ DOV-SETRAP;

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos servidores OZIEL CAVALCANTE GONÇALVES, WANDER JOSE SILVA SÁ e JOAO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS , da sede de suas atividades funcionais Macapá-AP, até o Município de MAZAGÃO - AP , com o objetivo de atuarem na frente de serviços e/ou posto de operação no âmbito do Contrato 040/2021-SETRAP, no período de 17 à 31/08/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario.

Macapá - AP, 08 de outubro de 2026 MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ portes

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do Ofício nº 210101.0077.5261.0134/2026 - CONTRATO 040/2021/ DOV-SETRAP;

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos servidores

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