DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, CLARINDO DE JESUS S. DOS SANTOS e PAULO DOS SANTOS LOBO , da sede de suas atividades funcionais Macapá-AP, até a localidade do IGARAPE DO LAGO , com o objetivo de atuarem na frente de serviço e/ou posto de operação no âmbito do Contrato 040/2021-SETRAP, no período de 17 à 31/08/2026.

Macapá - AP, 13 de outubro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Macapá - AP, 08 de outubro de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ Secretário de Estado de Trans< > portes

Protocolo 169762

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.2816 .0006/2026-NCOMP/CCCC - SEAS

PARTES: CONTRATANTE : Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA : I de Oliveira da Silva Ltda. OBJETO: Para execução de recuperação de pavimento e serviços diversos, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais, insumos e mão de obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do Estado do Amapá. Reequilíbrio Econômico Financeiro no valor de R$ 28.990.502,07 (vinte e oito milhões, novecentos e noventa mil, quinhentos e dois reais e sete centavos). DOTAÇÃO : 1.26.782.0062.2414; 339039 e 449051; 500; 704 e 754. FUNDAMENTO LEGAL : Art.124, inciso II, c/c art 132 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo Prodoc nº 0044.2503.2193.0002/2026 E SIGA Nº 00005/ SETRAP/2025. ASSINAM : Marcos Alberto de Souza Jucá - Secretário/SETRAP e Ivanildo de Oliveira da Silva - I. de Oliveira da Silva Ltda. ASSINATURA: 07/08/2026.

Marcos Alberto de Souza Jucá Secretário/SETRAP

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Secretaria de Assistência Social

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022.

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 368/2026- SEAS publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá - Edição nº 8.724 do dia 21 de agosto de 2026, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ: no período de 25 a 28 de agosto de 2026

LEIA-SE: no período de 13 a 16 de outubro de 2026

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Art. 1º Designar os servidores: - Gerson Nascimento da Silva Júnior, Assistente Administrativo - TITULAR e Josué Santos Soares - Gerente de Núcleo Material e Patrimônio - SUPLENTE, como fiscais do Processo nº 0005/2026 - NCOMP/CCCC/SEAS, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ, oriundo da ARP Nº 160/2026 - A C DA S PINTO - EPP.

I. Zelar pelo fiel cumprimento do referido contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou das improbidades observadas e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassem a sua competência, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93;

II. Avaliar continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, na periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III. Atestar formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos produtos recebidos, antes do encaminhamento para pagamento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/09/2026.

Art. 4 º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 14 de outubro 2026 Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino Decreto nº 2361/2026

Protocolo 169790

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de

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