DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.2816 .0007/2026-NCOMP/CCCC - SEAS

Art. 1º Designar os servidores: - Gerson Nascimento da Silva Júnior, Assistente Administrativo - TITULAR e Josué Santos Soares - Gerente de Núcleo Material e Patrimônio - SUPLENTE, como fiscais do Processo nº 0006/2026 - NCOMP/CCCC/SEAS, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ, oriundo da ARP Nº 161/2026 - A N GOMES LTDA- EPP.

Art. 2º Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I. Zelar pelo fiel cumprimento do referido contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou das improbidades observadas e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassem a sua competência, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93;

II. Avaliar continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, na periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III. Atestar formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos produtos recebidos, antes do encaminhamento para pagamento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/09/2026.

Art. 4 º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 14 de outubro 2026 Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino Decreto nº 2361/2026

Protocolo 169805

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.2816 .0008/2026-NCOMP/CCCC - SEAS

Art. 1º Designar os servidores: - Gerson Nascimento da Silva Júnior, Assistente Administrativo - TITULAR e Josué Santos Soares - Gerente de Núcleo Material e Patrimônio - SUPLENTE, como fiscais do Processo nº 0007/2026 - NCOMP/CCCC/SEAS, cujo objeto trata da

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ, oriundo da ARP Nº 162/2026 - A. SALOMÃO DE ALMEIDA - EPP.

I. Zelar pelo fiel cumprimento do referido contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou das improbidades observadas e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassem a sua competência, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93;

II. Avaliar continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, na periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III. Atestar formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos produtos recebidos, antes do encaminhamento para pagamento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/09/2026.

Art. 4 º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 14 de outubro 2026 Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino Decreto nº 2361/2026

Protocolo 169807

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.2816 .0009/2026-NCOMP/CCCC - SEAS

Art. 1º Designar os servidores: - Gerson Nascimento da Silva Júnior, Assistente Administrativo - TITULAR e Josué Santos Soares - Gerente de Núcleo Material e Patrimônio - SUPLENTE, para acompanhar e fiscalizar as entregas dos itens adquiridos pela ARP Nº 163 - ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA DO PROCESSO Nº 0009/2026/NCOMP/CCCC/SEAS, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ, decorrente do pedido de utilização, a contar do dia 10 de setembro de 2026.

Art. 2º Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I. Zelar pelo fiel cumprimento do referido contrato, determinando o que for necessário à regularização das

46 de 77