DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.761
Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
III – Os gestores escolares deverão inserir no sistema as informações fornecidas pelo preenchimento dos formulários impressos;
IV – A inscrição na Chamada Escolar é um pré-requisito fundamental para as etapas de Pré-Matrícula e Matrícula para o ano letivo de 2027;
V – Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão dirimidos pelo Comitê Gestor Institucional da Chamada Escolar.
Macapá-AP, 08 de outubro de 2026.
Simone da Silva Guedes de Souza
Secretária de Estado da Educação do Amapá Decreto 3859/2026 - GEA
ROSILMA LOBATO Assinado de forma digital por PINHEIRO:5697654227 ROSILMA LOBATO PINHEIRO:56976542272 2 Dados: 2026.10.09 13:37:39 -03'00'
Rosilma Lobato Pinheiro
Secretária Municipal de Educação de Santana Decreto 0564/2026 –GAB.PREF/PMS
Elioenai Silva Lazame
Subsecretária de Gestão Educacional- SEMED Decreto 1.690/2026-PMM
Cód. verificador: 996689388. Cód. CRC: C0A0C04 Documento assinado eletronicamente por SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA , SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em 09/10/2026, conforme decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador
Protocolo 169844
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