DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Art. 2º Encerrado o prazo para apresentação de recursos e não havendo necessidade de convocação para a 2ª Etapa - Avaliação de Habilidades Técnicas ou para a 3ª Etapa - Formação de Facilitadores, o resultado acima passa a ser considerado definitivo para os candidatos listados, para fins de composição do Banco de Facilitadores da ESAP;

Art. 3º A presente publicação refere-se ao resultado definitivo da etapa de análise documental e curricular das inscrições recebidas e analisadas pela Comissão de Seleção até a presente data, no âmbito do Edital nº 002/2026-ESAP, observados os critérios estabelecidos no instrumento convocatório, sem prejuízo da continuidade do período de inscrições e das demais etapas previstas no edital.

Macapá, 14 de outubro de 2026.

JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM Presidente da ESAP Decreto 0319/2026-GEA

Protocolo 169749

O DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.410/2026 - GEA,

DO AMAPÁ - ESAP no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 0319, de 16 de janeiro de 2026 e o Decreto nº 10117 de 05 de dezembro de 2025, que aprova o Estatuto da Escola de Saberes Públicos do Amapá e Ofício nº 130203.0077.1881.0003/2026 ASSEJUR - ESAP

Art. 1º - Autorizo a servidora Sandra Duarte dos Santos, cargo Assessor Tecnico Jurídico, matrícula 1016694-7-01 ausenta-se de suas atividades da Escola de Saberes Públicos do Amapá , no período de 19 a 22 de outubro de 2026, para tratar de assuntos particulares, sem ônus para o Estado do Amapá.

Art. 1º Conceder adiantamento, nos termos da Lei nº 3.084, de 19 de junho de 2024, e do Decreto nº 6.604, de 11 de setembro de 2024, em nome do servidor WILLIAN ANDERSON DOS REIS PEREIRA, matrícula nº 106599801, Policial Penal do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, no valor global de R$ 28.855,55 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), com o objetivo de atender despesas emergenciais e extraordinárias referentes à aquisição de materiais e à contratação de serviços técnicos para infraestrutura tecnológica, conectividade, comunicação de dados e implantação/ expansão de rede de fibra óptica, conforme Ofício nº 330202.0077.0568.0143/2026 GEINF/IAPEN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da disponibilização do crédito.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM Presidente da ESAP

Protocolo 169707

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Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos, para atender despesas emergenciais e extraordinárias em nome do servidor WILLIAN ANDERSON DOS REIS PEREIRA - Policial Penal do Instituto de Administração

Art. 3º. As referidas despesas deverão ser empenhadas conforme a classificação orçamentária a ser definida pela unidade competente, observadas as naturezas de despesa correspondentes a Material de Consumo, Material Permanente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

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