DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

no exercício das atividades de inspeção permanente deverão observar as normas e portarias vigentes estabelecidas pela DIAGRO para essa modalidade de serviço, bem como suas alterações posteriores.

Art. 4º Compete às diretorias envolvidas adotar as providências administrativas necessárias à efetivação da presente lotação, inclusive quanto à atualização dos registros funcionais pertinentes.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP,14 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

da Junta Comercial do Estado do Amapá, aprovado pela Resolução nº 006/2018-JUCAP.

Art. 1º - Autorizar os servidores: Luciane Dos Santos Souza - Coordenadora da REDESIM - Matrícula n.º 1015126-5-01, Anna Clícia Pinheiro Fernandes - Coordenadora de Registro Empresarial - Matrícula n.º 1015351-9-01, Abrahão Ferreira Borges Jara - Assessor Jurídico - Matrícula n.º 1015209-1-01, Jadson De França Garcia - Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação - Matrícula n.º 1014974-0-01, José Brás Ribeiro Nogueira - Chefe de Unidade de Desenvolvimento Tecnológico - Matrícula n.º 1014976-7-01., para viajar de Macapá, sede de suas atribuições até o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, com o intuito de realizar ações técnicas destinadas à análise e solução de pendências nos processos de viabilidade do sistema REDESIM., no período de 26 a 30/10/2026.

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Junta Comercial do Amapá

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso I da Lei nº 8.934/94, pelo art. 29 da Lei Estadual nº 2.297/2018 e art. 10, inciso XXXl do Regimento Interno da Junta Comercial do Estado do Amapá, aprovado pela Resolução nº 006/2018-JUCAP.

Art. 1º - Autorizar os servidores: Luciane Dos Santos Souza - Coordenadora da REDESIM - Matrícula n.º 1015126-5-01, Abrahão Ferreira Borges Jara - Assessor Jurídico - Matrícula n.º 1015209-1-01, Eloilson Coelho Palmeirim - Secretário Executivo - Matrícula n.º 1018448-1-01, Diziele Machado Alves - Assessora de Controle Interno - Matrícula n.º 1015349-7-01, Maria Janiele Pereira - Chefe de Gabinete - Matrícula n.º 1015350-0-01 para viajar de Macapá, sede de suas atribuições até o Município de Oiapoque/AP, com o intuito de realizar ações técnicas destinadas à análise e solução de pendências nos processos de viabilidade do sistema REDESIM., no período de 19 a 23/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO Presidente /JUCAP

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso I da Lei nº 8.934/94, pelo art. 29 da Lei Estadual nº 2.297/2018 e art. 10, inciso XXXl do Regimento Interno

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO Presidente /JUCAP

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso I da Lei nº 8.934/94, pelo art. 29 da Lei Estadual nº 2.297/2018 e art. 10, inciso XXXl do Regimento Interno da Junta Comercial do Estado do Amapá, aprovado pela Resolução nº 006/2018-JUCAP.

Considerando o Decreto 21981/1932 e as orientações do Departamento de Registro Empresarial e Integração, que dispõe sobre a habilitação, nomeação, matrícula e seu cancelamento de tradutor público e intérprete comercial.

Art. 1º - Conforme o Processo de Nº APA2600036788, nomear para tradutor ad hoc o Sr. LENO MÁRCIO MIRA FERNANDES , brasileiro, casado, com formação acadêmico em Letras, com habilitação nas Línguas Inglesa e Espanhola, residente e domiciliado na Rua Manoel Eudóxio Pereira, nº 1724, Bairro: Central, na cidade de Macapá-AP, para fins de traduzir do idioma Inglês para o idioma Português (Brasil), CARTEIRA DE HABILITAÇÃO INTERNACIONAL em nome de MOHAMMAD ALSALEM ALFANDI, conforme Processo APA2600036788, protocolado em 5 de outubro de 2026, na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Adrianna Socorro Ávila Ramos Segato Presidente JUCAP/AP

Protocolo 169764

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