DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

KELSON DE FREITAS VAZ

Diretor Presidente do RURAP

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0584/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Giane Celia dos Santos Galvao - Gerente de Núcleo ATER Agroindústria, Rafael do Rosário Almeida - Gerente de Núcleo Cooperativismo e Associativismo, Lidiane do Socorro Alves Pereira - Extensionista Agropecuário e da colaboradora eventual Maria Luyza da Costa Castro - Atendente/FÊNIX, que se deslocaram de Macapá - AP para o Distrito de Maruanum e Comunidade Igarapé do Lago , com o objetivo de realizar atividades técnicas com as beneficiárias do Programa ATER MULHER, Decreto n.°11.452/MARÇO/2023, no período de 06 a 09 de outubro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Decreto nº 6.267/2025 - GEA

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0585/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Milton Miro Willms - Gerente de Núcleo de ATER INDÍGENA, que se deslocou de Macapá - AP para o município de Oiapoque - AP , com o objetivo de participar na oficina de atualização do Plano de Gestão Ambiental das Terras Indígenas, apresentando as ações executadas do IEP 002/2025-ANATER/RURAP, no período de 06 a 09 de outubro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 14 de outubro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 230201.0077.6726.0077/2026 DDT - RURAP ,

Art. 1º) Relotar, em caráter definitivo, a servidora FÁTIMA MARIZIA SANTOS DO NASCIMENTO- Extensionista Social, anteriormente lotada no Núcleo de ATER Municipal de Macapá para a Diretoria de Desenvolvimento Técnico-DDT onde irá atuar nos Programas ATER Mulher e ATER Indígena.

Art. 2º) Ficando toda Portaria com o mesmo teor, publicada anteriormente, revogada.

Art. 3º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 03 de junho de 2026.

Art. 4º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 14 de outubro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

Protocolo 169789

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0586/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Caio Fregni de Oliveira - Gerente de Núcleo de ATER Agrícola, que se deslocou de Macapá - AP para os municípios de Pedra Branca, Serra do Navio e Oiapoque - AP , com o objetivo de executar ações da Vassoura de Bruxa da Mandioca, IEP 001/2026 - ATER Emergencial Fitossanitário, no período de 07 a 13 de outubro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 14 de outubro de 2026.

Macapá (AP), 14 de outubro de 2026.

74 de 77