DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/2026

Protocolo 169810

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 230201.0077.6726.0077/2026 DDT - RURAP ,

Art. 1º) Relotar, em caráter definitivo, a servidora MARIA LUZIA VIANA BARBOSA- Extensionista Social, anteriormente lotada no Núcleo de ATER Municipal de Macapá para a Diretoria de Desenvolvimento Técnico-DDT onde irá atuar nos Programas ATER Mulher e ATER Indígena.

Art. 2º) Ficando toda Portaria com o mesmo teor, publicada anteriormente, revogada.

Art. 3º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 03 de junho de 2026.

Art. 4º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 14 de outubro de 2026.

O Diretor-Presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026;

Art. 1º - Exonerar Mickesya Rodrigues dos Santos, do cargo Comissionado Chefe da Unidade de Finanças - UFIN , Código FGS-1, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, a contar de 14 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO Diretor-Presidente em exercício Decreto nº 5896/2026

Protocolo 169811

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KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá

O Diretor-Presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026;

Art. 1º - Exonerar Anna Karoline Ramos , do cargo de Chefe da Unidade/Unidade de Tesouraria/Núcleo de Contabilidade e Execução Financeira, Código FGS-1 , da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, a contar de 14 de outubro de 2026 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agência de Fomento do Amapá

O Diretor Presidente da Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Oficio n° 15.738/2023‒ BCB/Deorf/GTREC de 22 de Junho de 2023 e tendo em vista o Estatuto da Empresa.

Designar Marcia Rejane Barbosa Leão para exercer o cargo de Chefe de Contratos e Convênios- SECCON, durante o gozo de férias do titular Renan Mateus Picanço Nascimento, no período de 13 de outubro a 27 outubro de 2026.

Esta Portaria está em consonância com as disposições previstas no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da Agência de Fomento de Amapá S/A - AFAP.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2026.

Protocolo 169732

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