DOMMAAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5394

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 14.10.2026

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por: MILTON CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA cessão do lote 24, quadra: 22-A no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS onde encontra-se sepultado:RAIMUNDO CAVALCANTE DA SILVA, falecido na data 31/07/2025.

Macapá, 09 de outubro de 2026. E E“ ra

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por: MARIA NEGRÃO MOREIRA cessão do lote 341, quadra: 23-A, no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ, onde encontra-se sepultada: JULIA NEGRÃO DOS SANTOS, falecida na data 26/02/2026.

Macapá, 09 de outubro de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Toma público que foi requerido junto SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por PENIEL ALVES DE SOUZA a cessão do lote 542, quadra: 03-M no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ onde encontra-se sepultado: DIANA LEIDE DE SOUZA ALENCAR falecida na data 21/10/2025.

Macapá, 09 de outubro de 2026. = E.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por: NEUSIANE DOS SANTOS AMARAL a cessão do lote: 1001, quadra 02-M no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ onde encontra-se sepultado: LAURO MARQUES BRITO DO AMARAL falecido nada data 14/01/2023.

Macapá, 09 de outubro de 2026..

Dos

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por ISMAEL BRASIL CORDOVIL JUNIOR a cessão do lote 1838 quadra: 01-M, no cemitério SÃO JOSÉ EM MACAPÁ onde encontra-se sepultado: DESIRE MALCHER CORDOUL falecido na data 30/12/1976.

Macapá, 09 de outubro de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por MÁRIO LÚCIO COELHO DOS SANTOS a cessão do lote 3618, quadra: 02-M, no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ, onde encontra-se sepultado: JOSÉ DAVID ANJOS DOS SANTOS falecido na data 16/06/2019.

Macapá, 09 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 320/2026 - SEMAS/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228 e seus Incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art. 5º do Decreto nº, 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM.

RESOLVE:

Art, 1º « DESIGNAR a servidora efetiva, LARICE DOS SANTOS E SANTOS, Educadora Social - Assistente do DRH, matrícula: 00623591, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS/PMM, para responder em substituição da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, EDNA CHARLES VIEIRA PAIVA matricula: 60892, que irá participar de um curso completo de Gestão de Pessoas, em Boa Viagem - Recife, no período de 13 a 18 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social. Macapá-AP, 09 de outubro de 2026.

agir s fada Notei Secretária Municipal de Assistência Social —

SEMAS/PMM Decreto nº 1.161/2026 -PMM

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