DOMMAAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5394
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 14.10.2026
PORTARIA Nº 321/2026 - SEMAS/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228 e seus incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art. 5º do Decreto nº, 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM.
RESOLVE:
Art. 4º - DESIGNAR os servidores JOSIAN DE NEGREIROS MORAIS, Coord. De Planejamento é Gestão, matrícula: 60983, como gestor e NINA TAINAN DO ESPIRITO SANTOS RODRIGUES, matrícula: 6113, função Diretora do Departamento de Transporte como fiscal, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS/PMM, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 046/2026 - SEMAS/PMM da Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Dedetização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos vinculados.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social. Macapá-AP, 09 de outubro de 2026.
á . o 1 ” + —vo EA A Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM Decreto nº 1.161/2026 -PMM
PORTARIA Nº 322/2026 —- SEMAS/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228 e seus Incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art. 5º do Decreto nº, 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias ao servidor JOÃO MACIEL AMANAJÁS FILHO, função: ASSISTENTE SOCIAL, matrícula: 2913741, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Macapá, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o período de 03/11/2026 à 02/12/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social. Macapá-AP, 13 de outubro de 2026.
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Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM Decreto nº 1.161/2026 -PMM
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 323/2026 - SEMAS!PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228 e seus incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art. 5º do Decreto nº. 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Inferno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias a servidora ELIZETE TRINDADE DA CRUZ na categoria de Conselheira Tutelar da Zona Norte de Macapá, matrícula: 60506, do Município de Macapá, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM, no período de 03/11/2026 à 02/12/2026, correspondente ao periodo aquisitivo de 2026.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, Macapá-AP, 13 de outubro de 2026.
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Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM Decreto nº 1,161/2026 -PMM
PORTARIA Nº 324/2026 - SEMAS/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228 e seus Incisos da Le! Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art. 5º do Decreto nº. 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias ao servidor ANTONIO CARLOS SOUZA DO CARMO, função: TÉCNICO AGRÍCOLA, matrícula: 583511, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Macapá, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o periodo de 03/11/2026 à 02/12/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, Macapá-AP, 13 de outubro de 2026.
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Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM Decreto nº 1.161/2026 -PMM
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