DOMMAAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5394
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 14.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MACAPÁ - ZONA URBANA E RURAL
EDITAL Nº 001/2026 — 11º CONVOCAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMM, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2026-SEMEDIPMM, instituída pela Portaria nº 304/2026-SEMED/PMM;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a regularidade da prestação do serviço público educacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Macapá;
CONSIDERANDO a existência de vagas temporárias decorrentes de afastamentos, licenças, vacâncias e demais situações excepcionais que demandam reposição imediata de profissionais da educação;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO a Recomendação nº 000001/2026 - PRODEMAP/1", expedida pelo Ministério Público do Estado do Amapá, bem como o atendimento das providências e adequações recomendadas pela Administração Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o pleno funcionamento das unidades escolares da zona urbana e rural, evitando prejuízos ao calendário letivo e ao direito fundamental à educação;
CONSIDERANDO a retomada dos atos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026-SEMED/PMM, após análise técnica e jurídica dos procedimentos adotados;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR para entrega de documentos e atribuição os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários Imediatos e Formação de Cadastro de Reserva do Edital Nº 001/2026-PMM para as funções de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, e COORDENADOR
PEDAGÓGICO - ZONA URBANA E RURAL, listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Afrodescendente (AFRO), Indígenas (IN) e Pessoa com Deficiência (PCD), os candidatos abaixo relacionados:
ZONA URBANA: COORDENADOR PEDAGÓGICO
(NPINSC |NOME DO CANDIDATO(A) SITUAÇÃO
'MARLENE BARBOSA DOS CONVOCAD 'SANTOS Ao]
t i t
ALESSANDRO MOURA DA CONVOCAD SILVA (o)
RAIMUNDA DO SOCORRO CONVOCAD LEITE FERREIRA o
RAIMUNDA PEREIRA | CONVOCAD “AMORIM | o
[LEILA PENAFORT CONVOCAD RODRIGUES o |
a mia
'RUTICLEIA FERREIRA GAMA - CONVOCAD |VALENTE | jo]