DOMMAAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5394

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 14.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 14

CONSIDERANDO que os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital foram considerados APROVADOS no Resultado Definitivo do Exame Documental e Exame Médico;

CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento às etapas de provimento dos cargos previstos no Concurso Público;

CONSIDERANDO Oo princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR para NOMEAÇÃO E POSSE no cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, considerados aprovados no Resultado Definitivo do Exame Documental e Exame Médico, publicado por meio do Edital nº 020/2026-PMM/GESTÃO.

Art. 2º - Os candidatos convocados deverão comparecer para a solenidade de nomeação e posse, munidos de documento de identificação com foto.

Local: Secretaria Municipal de Gestão

Endereço: Avenida Diógenes Silva, 1986 - Buritizal Data: 16 de outubro de 2026

Horário: 10h

Art. 3º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2026.

(0 ISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - PMM Decreto nº 744/2026-PMM Presidente da Comissão

ANEXO ÚNICO

RESULTADO DEFINITIVO DO EXAME DOCUMENTAL E EXAME MÉDICO CARGO/ESPECIALIDADES: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT

Nº T Nome do Candidato Inscrição 01 | MATHEUS BRASIL DE ALCANTARA "sub judice" 1002972 02 | ALEX DE BRITO DA SILVA "sub judice" | 1010966 03 | CRISTOFER DA SILVA SERRA "sub judice | 1002176

AV. Diógenes Silva, 1986, Buritizal Macapá-AP, 68.901-326

PORTARIA Nº 1685/2026 - SECG/PMM LEIA-SE: referente ao quinquênio de NOVEMBRO/2005 a SETEMBRO/2011.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE . GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei a contar da data de sua publicação, revogadas as Orgânica do Município de Macapá; acumulada com disposições em contrário. o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006- ã ia PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei PUBLIQUE-SE. Complementar nº 136/2020-PMM e Lei é o Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos . Gabinete da Secretária Municipal de Servidores do Município de Macapá), finalmente o Gestão, 13 de Outubro de 2026. que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 19.590/2026 - SEMSA/PMM,

RESOLVE: ( ash Lino Aa gid CD too, GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA

Art.1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO 214/2018 - PMM de 21/03/2018, referente à DECRETO Nº 744/2026- PMM Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora RENATA PATRICIA DA SILVA CAMARÃO, PORTARIA Nº 1686/2026 - SECG/PMM Matrícula nº 01799731, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ONDE SE LÊ: referente ao quinquênio GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe

2007/2012. são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei