DOMMAAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5394
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 14.10.2026
Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 19.590/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 232/2018 - PMM de 22/03/2018, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora RENATA PATRICIA DA SILVA CAMARÃO, Matrícula nº 01799731, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
ONDE SE LÊ: referente ao quinquênio 2012/2017.
LEIA-SE: referente ao quinquênio de SETEMBRO/2011 a SETEMBRO/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 13 de Outubro de 2026.
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GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026- PMM
PORTARIA Nº 1687/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 19.590/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.iº - RETIFICAR a PORTARIA Nº 150/2024 - PMM de 28/03/2024, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora RENATA PATRICIA DA SILVA CAMARÃO, Matrícula nº 01799731, lotado na Secretária Municipal de Saúde - SEMSA/PMM,
ONDE SE LÊ: referente ao quinquênio 2015/2020.
LEIA-SE: referente ao quinquênio de SETEMBRO/2016 a SETEMBRO/2021.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 13 de Outubro de 2026.
GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1688/2026 - SECG/PMM
O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, e Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 243, inciso 8 1º, 8 2º, da Lei Complementar nº 122/2018-PMM, os termos da decisão judicial nos autos do Processo nº 6041601-12.2026.8.03.0001 (PJE), Reclamação Cível, que tramita no 3º Juizado Especial de Fazenda Pública, Comarca de Macapá, bem como, ID. Ofício 31699056/2026, constante sob o 1Doc. Ofício nº 3.491/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, no percentual de 10% (dez por cento), calculado sobre o vencimento básico da servidora Pública Municipal GEIZILENE ALVES PINHEIRO, matrícula nº 02994481, ocupante da categoria funcional de Professor, Classe C, Nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED/PMM.
Art. 2º - O adicional de PósGraduação contar-se-á de 29 de setembro de 2025.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, 13 de outubro de 2026.
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GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM
PORTARIA Nº 1689/2026 - SECG/PMM O SECRETARIO MUNICIPAL DE
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, e Decreto nº
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