DOMMAAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5394
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 14.10.2026
4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 243, inciso 8 1º, 8 2º, da Lei Complementar nº 122/2018-PMM, os termos da decisão judicial nos autos do Processo nº 6039862-04.2026.8.03.0001 (PJE), Reclamação Cível, que tramita no 3º Juizado Especial de Fazenda Pública, Comarca de Macapá, bem como, ID. Ofício 31699054/2026, constante sob o iDoc. Ofício nº 3.492/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, no percentual de 10% (dez por cento), calculado sobre o vencimento básico da servidora Pública Municipal ZIRAN DOS PASSOS PONTES, matrícula nº 02990221, ocupante da categoria funcional de Professor, Classe C, Nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED/PMM.
Art. 2º - O adicional de PósGraduação contar-se-á de 17 de abril de 2026.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, 13 de
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GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM
PORTARIA Nº 1690/2026 - SECG/PMM
. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, e Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 243, inciso $ 1º, 8 2º, da Lei Complementar nº 122/2018-PMM, os termos da decisão judicial nos autos do Processo nº 6035772-50.2026.8.03.0001 (PJE), Reclamação Cível, que tramita no 3º Juizado Especial de Fazenda Pública, Comarca de Macapá, bem como, ID. Ofício 31661860/2026, constante sob o iDoc. Ofício nº 3.493/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, no percentual de 10% (dez por cento), calculado sobre o vencimento básico da servidora Pública Municipal IVAN FURTADO NUNES, matrícula nº 02984251, ocupante da
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
categoria funcional de Professor, Classe C, Nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED/PMM.
Art. 2º - O adicional de PósGraduação contar-se-á de 03 de novembro de 2025.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, 13 de outubro de 2026.
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GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM
PORTARIA Nº 1691/2026 - SECG/PMM
O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, e Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 243, inciso 8 1º, 8 2º, da Lei Complementar nº 122/2018-PMM, os termos da decisão judicial nos autos do Processo nº 6037013-59.2026.8.03.0001 (PJE), Reclamação Cível, que tramita no 3º Juizado Especial de Fazenda Pública, Comarca de Macapá, bem como, ID. Ofício 31661852/2026, constante sob o 1Doc. Ofício nº 3.494/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, no percentual de 10% (dez por cento), calculado sobre o vencimento básico da servidora Pública Municipal EMILLY MICHELE DE ALMEIDA MACEDO, matrícula nº 02999441, ocupante da categoria funcional de Professor, Classe C, Nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Art. 2º - O adicional de PósGraduação contar-se-á de 23 de novembro de 2025.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, 13 de outubro de 2026.
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TSELE) nodes DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº q*/2026- -PMM
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