DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

GABINETE DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

O(A) Chefe de Gabinete do Governador do(a) GABINETE DO GOVERNADOR - GAB GOV , no uso de suas atribuições, resolve designar DEBORA TELES COELHO , matrícula nº 92006653, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 11 de Novembro de 2026, substituir CESIRA MACCARINELLI FERREIRA , matrícula nº 92085232, no cargo Assis Especial/Qd Espec, do(a) SUB. CHEFIA DO GABINETE.

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SAEB.

GABINETE DO GOVERNADOR

O(A) Chefe de Gabinete do Governador do(a) GABINETE DO GOVERNADOR - GAB GOV , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIA AMORIM , matrícula nº 01553329, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir DOLORES ALVES DE MACEDO OLIVEIRA , matrícula nº 92017035, no cargo Assessor Técnico, do(a) SEPAR DOCUMENTAÇÃO.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 01110252 de 07 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) LUCIANA MOURA REGO , matrícula nº 68382415.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

Tendo em vista o pedido de rescisão de contrato da servidora RENATA DE OLIVEIRA SANTOS , na função de Analista de Procuradoria - Apoio Administrativo, fica convocado o candidato constante da relação abaixo, para apresentar a documentação referida no Capítulo 17, do Edital PGE Nº 001/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 09h às 11h e das 14h às 17h, contados da presente publicação, na sede da Procuradoria Geral do Estado - Coordenação de Recursos Humanos - 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia - CAB, nº 370, nesta capital:

O Diretoria Geral, no uso 009.0287.2026.0051338-55, RESOLVE deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora Maria Silene Andrade de Jesus Oliveira , no percentual de 28 % a partir de 24 / 08 / 2026 com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.

Diretor Geral

O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e à vista do constante no PA nº 009.0223.2026.0054624-44, RESOLVE deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora Ana Marta de Matos Rodrigues Coqueiro no percentual de 31 % a partir de 04 / 02 / 2026 , com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.

Diretor Geral.

Tendo em vista a perda de prazo para entrega de documentos do candidato LEONARDO FARANI SANTOS LIMA , na função de Assistente de Procuradoria, fica convocada a candidata constante da relação abaixo, para apresentar a documentação referida no Capítulo 17, do Edital PGE nº 001/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 09h às 11h e das 14h às 17h, contados da presente publicação, na sede da Procuradoria Geral do Estado - Coordenação de Recursos Humanos - 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia - CAB, nº 370, nesta capital:

Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

Objeto: Rescindindo a partir de 13/10/2026, conforme processo SEI nº 006.0415.2026.0098450-95, o contrato firmado sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA da servidora RENATA DE OLIVEIRA SANTOS , matrícula nº 92120121, na função de Analista de Procuradoria - Apoio Administrativo.

O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e à vista do constante no PA nº 009.0173.2026.0055547-28, RESOLVE deferir o pedido de adicional por tempo de serviço do servidor Geraldo de Andrade Filho no percentual de 37 % a partir de 29 / 04 / 2026 , com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.

Diretor Geral.

O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e à vista do constante no PA nº 009.0173.2026.0056538-91, RESOLVE deferir o pedido de adicional por tempo de serviço do servidor Luiz Rodrigues de Souza no percentual de 37 % a partir de 04 / 03 / 2026 , com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.

Diretor Geral.

Processo SEI nº 009.0261.2026.0029266-11. Estado da Bahia, através desta Secretaria da Administração, e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com a interveniência anuente da Superintendência de Atendimento ao Cidadão e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor. Objeto: Ampliar o quadro de pessoal de atendimento em mais 05 (cinco) postos de atendimento do PROCON, passando para um total de 15 (quinze) atendentes, com acréscimo mensal de R$ 19.000,00 a cargo do referido órgão, totalizando R$ 57.000,00 mensais. Unidade Orçamentária: 38601; Unidade Gestora: 0001. Ação: 2061; Natureza da Despesa: ; 33.90.37.000; Destinação de Recurso: 1.759.0.104.000000000000 e 2.759.0.304.000000000000. Assinatura: 13.10.2026.

RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA

Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

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