DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

Processo SEI nº : 017.1774.2026.0003102-01. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Objetivo : Disponibilização do Transferegov.br pela Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES do MGI, enquanto órgão central do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, ao Estado da Bahia, para a internalização, a operacionalização e a execução de transferências e parcerias com recursos próprios, por prazo de vigência indeterminado, não implicando em transferência de recursos entre as partes. Assinatura: 13.10.2026.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com a decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 8001171-54.2022.8.05.0102, tendo em vista as orientações no processo SEI nº 006.17951.2026.0089674-50 e da Procuradoria Geral do Estado através do doc. nº 00149068709 resolve conceder o avanço vertical do padrão “P” para o padrão “E”, correspondente ao cargo efetivo ocupado pelo servidor GILTON SANTOS DE SANTANA, matrícula 11.531.377, da carreira integrante do grupo Magistério, ocupante do cargo de Professor, com efeitos funcionais retroativos aos dias 18 de março de 2020, lotado na Secretaria da Educação - SEC.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com a decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 8133684-90.2025.8.05.0001, tendo em vista as orientações no processo SEI nº 006.17951.2025.0083770-40 e da Procuradoria Geral do Estado através do doc. nº 00150287271 Resolve: Considerar promovido, com efeitos funcionais e financeiros retroativos a 3 de novembro de 2020, da classe II para a classe I, correspondente ao cargo efetivo ocupado pelo servidor Natal de Araujo Silva, matrícula nº 20.488.599, da carreira integrante do grupo Polícia Civil, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, o referido servidor, lotado na Polícia Civil do Estado da Bahia (PCBA).

Diversos: R$ 221,00 | Municípios: R$ 148,94 | Executivo, Licitações e Especial: R$ 21,79

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar DEBORA MENDONCA REZENDE DA SILVEIRA , matrícula nº 19545234, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir CARLOS EDUARDO DO AMARAL CALDAS , matrícula nº 09650073, no cargo Coordenador I, do(a) COORD JUNTA MÉD OFICIAL ESTADO.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCELO SERAPIAO BATISTA , matrícula nº 09625426, para, em razão de Férias no período de 01 de Novembro de 2026 a 10 de Novembro de 2026, substituir DAVID SANTOS CRUZ CARVALHO , matrícula nº 09443461, no cargo Coordenador I, do(a) COORD GESTÃO FUNDO DE CUSTEIO.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar DANIELLE THOMAZ FERREIRA CINTRA , matrícula nº 09421316, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 30 de Outubro de 2026 a 08 de Novembro de 2026, substituir RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA , matrícula nº 09379939, no cargo SECRETÁRIO(A) DE ESTADO, do(a) GABINETE DO SECRETÁRIO.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar NIVANIS BISPO DE SANTANA , matrícula nº 92134964, para, em razão de Férias no período de 12 de Outubro de 2026 a 21 de Outubro de 2026, substituir MANNUELA COELHO SIMOES , matrícula nº 09621497, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE EX CONTÁBIL, FIN E ARRECADAÇÃO.

Formas de pagamento: Espécie, PIX à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito e nota de empenho órgãos públicos.

O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente pela Empresa Gráfica da Bahia.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar SUANE FREITAS COUTINHO ,

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