DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

Termo de Aditivo de Prazo

Nº CV-0132/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU; Município: Aracatu-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 01/12/2026. Assinatura: 14/10/2026; Processo SEI nº 03573812026002305270.

O DIRETOR - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , no uso de suas atribuições e considerando o quanto disposto nos artigos 204 e 209 da Lei 6.677/94,

Prorrogar o prazo da Portaria nº 101 de 12 de agosto de 2026, publicada no DOE de 13 de agosto de 2026, que trata do Processo de Invalidação do Título de Domínio nº 484637 , concedendo mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos procedimentos cabíveis, tendo em vista o prazo para garantir o contraditório e ampla defesa sobre as irregularidades imputadas e produção de provas.

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DISCRIMINATÓRIO ADMINISTRATIVO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DA BAHIA, instituída pela Portaria nº 47/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 18/04/2026, com fundamento nas Leis Estaduais nº 3.038, de 10 de outubro de 1972, nº 3.442, de 12 de dezembro de 1975, e nº 3.855, de 24 de outubro de 1980, nos Decretos Estaduais nº 23.401/1973 e nº 25.109/1976, na Instrução Normativa SDR/SEPROMI nº 01/2018 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976, no que couber, CONVOCA as seguintes pessoas: Adonias Pereira Coutinho , José Francisco de Freitas , Município de Central , Angelino José de Almeida , cônjuges, herdeiros e demais posseiros, proprietários, arrendatários, confrontantes, ocupantes a qualquer título e ainda quanto incertos e desconhecidos que se julgarem com direito a qualquer porção de terra, na gleba denominada Comunidade Remanescente de Quilombo Capoeira da Serra , situada no Município de Central, com área aproximada de 704,9632 ha, cujo perímetro inicia-se no vértice Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DR6-M-1725 de coordenadas 11°2’36.920” S e 42°4’50.684” W, situado nos limites da FAZENDA GROTA / OTACILIO GREGORIO BISPO DA GAMA e nos limites do(a) COMUNIDADE PÉ DO MORRO / AMÉLIA DA CRUZ CARVALHO deste, segue confrontando com o(a) COMUNIDADE PÉ DO MORRO / AMÉLIA DA CRUZ CARVALHO, com os seguintes azimutes e distâncias 129°9’59” e 98,86 m até o vértice DR6-P-30468 de coordenadas 11°2’38.952” S e 42°4’48.159” W, 128°5’34” e 63,60 m até o vértice DR6-P-30467 de coordenadas 11°2’40.229” S e 42°4’46.510” W, 107°1’33” e 49,11 m até o vértice DR6-P-30466 de coordenadas 11°2’40.697” S e 42°4’44.963” W, 106°44’13” e 67,33 m até o vértice DR6-P-30465 de coordenadas 11°2’41.328” S e 42°4’42.839” W, 107°7’38” e 129,69 m até o vértice DR6-P-30464 de coordenadas 11°2’42.571” S e 42°4’38.756” W, 107°21’53” e 300,94 m até o vértice DR6-P-30463 de coordenadas 11°2’45.494” S e 42°4’29.294” W, 97°49’14” e 140,24 m até o vértice DR6-P-30462 de coordenadas 11°2’46.115” S e 42°4’24.717” W, 92°22’9” e 129,37 m até o vértice DR6-P-30461 de coordenadas 11°2’46.289” S e 42°4’20.459” W, 92°1’52” e 134,44 m até o vértice DR6-P-30460 de coordenadas 11°2’46.444” S e 42°4’16.033” W, 92°19’2” e 117,09 m até o vértice DR6-P-30459 de coordenadas 11°2’46.598” S e 42°4’12.179” W, 30°58’5” e 134,57 m até o vértice DR6-P-30458 de coordenadas 11°2’42.843” S e 42°4’9.898” W, 98°49’26” e 132,43 m até o vértice DR6-P-30457 de coordenadas 11°2’43.504” S e 42°4’5.587” W, 189°58’54” e 67,95 m até o vértice DR6-P-30455 de coordenadas 11°2’45.682” S e 42°4’5.975” W, 153°25’37” e 92,15 m até o vértice DR6-P-30454 de coordenadas 11°2’48.364” S e 42°4’4.617” W, 189°59’54” e 45,46 m até o vértice DR6-P-30453 de coordenadas 11°2’49.821” S e 42°4’4.877” W, 100°54’32” e 40,44 m até o vértice DR6-P-30452 de coordenadas 11°2’50.070” S e 42°4’3.569” W, 197°27’43” e 55,44 m até o vértice DR6-P-30451 de coordenadas 11°2’51.791” S e 42°4’4.117” W, 197°12’57” e 71,90 m até o vértice DR6-P-30450 de coordenadas 11°2’54.026” S e 42°4’4.818” W, 105°30’50” e 64,46 m até o vértice DR6-P-30449 de coordenadas 11°2’54.587” S e 42°4’2.772” W, 15°5’36” e 76,13 m até o vértice DR6-P-30448 de coordenadas 11°2’52.195” S e 42°4’2.119” W, 102°2’14” e 22,25 m até o vértice DR6-P-30447 de coordenadas 11°2’52.346” S e 42°4’1.402” W, 103°30’41” e 91,29 m até o vértice DR6-P-30446 de coordenadas 11°2’53.040” S e 42°3’58.478” W, 103°19’4” e 217,74 m até o vértice DR6-P-30445 de coordenadas 11°2’54.672” S e 42°3’51.498” W, 103°8’10” e 141,45 m até o vértice DR6-P-30444 de coordenadas 11°2’55.718” S e 42°3’46.960” W, 103°16’35” e 82,31 m até o vértice DR6-M-1724 de coordenadas 11°2’56.333” S e 42°3’44.321” W, situado nos limites do(a) COMUNIDADE PÉ DO MORRO / AMÉLIA DA CRUZ CARVALHO e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias 208°59’43” e 25,93 m até o vértice DR6-P-30443 de coordenadas 11°2’57.071” S e 42°3’44.735” W, 210°20’52” e 59,96 m até o vértice DR6-P-30442 de coordenadas 11°2’58.755” S e 42°3’45.733” W, 211°21’22” e 62,07 m até o vértice DR6-P-30441 de coordenadas 11°3’0.480” S e 42°3’46.797” W, 208°38’38” e 73,14 m até o vértice DR6-P-30440 de coordenadas 11°3’2.569” S e 42°3’47.952” W, 207°54’0” e 56,57 m até o vértice DR6-P-30439 de coordenadas 11°3’4.196” S e 42°3’48.824” W, 206°15’9” e 44,88 m até o vértice DR6-P-30438 de coordenadas 11°3’5.506” S e 42°3’49.478” W, 206°59’48” e 17,59 m até o vértice DR6-P-30437 de coordenadas 11°3’6.016” S e 42°3’49.741” W, 213°44’12” e 19,73 m até o vértice DR6-P-30436 de coordenadas 11°3’6.550” S e 42°3’50.102” W, 219°21’43” e 13,35 m até o vértice DR6-P-30435 de coordenadas 11°3’6.886” S e 42°3’50.381” W, 226°25’18” e 19,57 m até o vértice DR6-P-30434 de coordenadas 11°3’7.325” S e 42°3’50.848”

W, 213°47’16” e 12,72 m até o vértice DR6-P-30433 de coordenadas 11°3’7.669” S e 42°3’51.081” W, 208°53’9” e 112,55 m até o vértice DR6-P-30432 de coordenadas 11°3’10.876” S e 42°3’52.872” W, 206°17’12” e 32,22 m até o vértice DR6-P-30431 de coordenadas 11°3’11.816” S e 42°3’53.342” W, 193°42’1” e 12,18 m até o vértice DR6-P-30430 de coordenadas 11°3’12.201” S e 42°3’53.437” W, 141°37’47” e 10,07 m até o vértice DR6-P-30429 de coordenadas 11°3’12.458” S e 42°3’53.231” W, 116°3’32” e 50,72 m até o vértice DR6-P-30428 de coordenadas 11°3’13.183” S e 42°3’51.730” W, 121°21’52” e 10,27 m até o vértice DR6-P-30427 de coordenadas 11°3’13.357” S e 42°3’51.441” W, 136°3’36” e 8,75 m até o vértice DR6-P-30426 de coordenadas 11°3’13.562” S e 42°3’51.241” W, 158°40’48” e 10,85 m até o vértice DR6-P-30425 de coordenadas 11°3’13.891” S e 42°3’51.111” W, 176°39’53” e 16,16 m até o vértice DR6-P-30424 de coordenadas 11°3’14.416” S e 42°3’51.080” W, 186°54’51” e 13,62 m até o vértice DR6-P-30423 de coordenadas 11°3’14.856” S e 42°3’51.134” W, 185°23’18” e 14,23 m até o vértice DR6-P-30422 de coordenadas 11°3’15.317” S e 42°3’51.178” W, 190°10’26” e 15,64 m até o vértice DR6-P-30421 de coordenadas 11°3’15.818” S e 42°3’51.269” W, 194°15’34” e 26,25 m até o vértice DR6-P-30420 de coordenadas 11°3’16.646” S e 42°3’51.482” W, 200°47’43” e 51,05 m até o vértice DR6-P-30419 de coordenadas 11°3’18.199” S e 42°3’52.079” W, 202°43’37” e 19,72 m até o vértice DR6-P-30418 de coordenadas 11°3’18.791” S e 42°3’52.330” W, 176°35’25” e 10,71 m até o vértice DR6-P-30417 de coordenadas 11°3’19.139” S e 42°3’52.309” W, 133°17’44” e 15,64 m até o vértice DR6-P-30416 de coordenadas 11°3’19.488” S e 42°3’51.934” W, 123°59’15” e 32,98 m até o vértice DR6-P-30415 de coordenadas 11°3’20.088” S e 42°3’51.033” W, 133°0’23” e 17,93 m até o vértice DR6-P-30414 de coordenadas 11°3’20.486” S e 42°3’50.601” W, 163°24’13” e 9,14 m até o vértice DR6-P-30413 de coordenadas 11°3’20.771” S e 42°3’50.515” W, 180°17’40” e 11,89 m até o vértice DR6-P-30412 de coordenadas 11°3’21.158” S e 42°3’50.517” W, 189°7’5” e 12,26 m até o vértice DR6-P-30411 de coordenadas 11°3’21.552” S e 42°3’50.581” W, 194°11’36” e 11,89 m até o vértice DR6-P-30410 de coordenadas 11°3’21.927” S e 42°3’50.677” W, 203°35’27” e 66,83 m até o vértice DR6-P-30409 de coordenadas 11°3’23.920” S e 42°3’51.558” W, 203°45’36” e 57,41 m até o vértice DR6-P-30408 de coordenadas 11°3’25.630” S e 42°3’52.320” W, 208°24’21” e 91,64 m até o vértice DR6-P-30407 de coordenadas 11°3’28.253” S e 42°3’53.756” W, 194°49’29” e 10,20 m até o vértice DR6-P-30406 de coordenadas 11°3’28.574” S e 42°3’53.842” W, 160°58’47” e 29,71 m até o vértice DR6-P-30405 de coordenadas 11°3’29.488” S e 42°3’53.523” W, 160°48’29” e 10,80 m até o vértice DR6-P-30404 de coordenadas 11°3’29.820” S e 42°3’53.406” W, 186°44’36” e 14,48 m até o vértice DR6-P-30403 de coordenadas 11°3’30.288” S e 42°3’53.462” W, 206°17’11” e 10,76 m até o vértice DR6-P-30402 de coordenadas 11°3’30.602” S e 42°3’53.619” W, 215°14’24” e 12,42 m até o vértice DR6-P-30401 de coordenadas 11°3’30.932” S e 42°3’53.855” W, 227°5’6” e 84,89 m até o vértice DR6-P-30400 de coordenadas 11°3’32.813” S e 42°3’55.903” W, 225°10’34” e 14,12 m até o vértice DR6-P-30399 de coordenadas 11°3’33.137” S e 42°3’56.233” W, 257°49’29” e 27,39 m até o vértice DR6-M-1723 de coordenadas 11°3’33.325” S e 42°3’57.115” W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias 187°27’11” e 15,68 m até o vértice DR6-M-1722 de coordenadas 11°3’33.831” S e 42°3’57.182” W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias 112°11’44” e 8,79 m até o vértice DR6-P-30395 de coordenadas 11°3’33.939” S e 42°3’56.914” W, 129°38’47” e 11,51 m até o vértice DR6-P-30394 de coordenadas 11°3’34.178” S e 42°3’56.622” W, 130°53’10” e 35,21 m até o vértice DR6-P-30393 de coordenadas 11°3’34.928” S e 42°3’55.745” W, 132°2’50” e 74,52 m até o vértice DR6-P-30392 de coordenadas 11°3’36.552” S e 42°3’53.922” W, 126°45’27” e 51,15 m até o vértice DR6-P-30391 de coordenadas 11°3’37.548” S e 42°3’52.572” W, 119°30’28” e 101,08 m até o vértice DR6-P-30390 de coordenadas 11°3’39.168” S e 42°3’49.674” W, 111°16’35” e 19,90 m até o vértice DR6-P-30389 de coordenadas 11°3’39.403” S e 42°3’49.063” W, 104°7’49” e 28,58 m até o vértice DR6-P-30388 de coordenadas 11°3’39.630” S e 42°3’48.150” W, 103°42’34” e 14,65 m até o vértice DR6-P-30387 de coordenadas 11°3’39.743” S e 42°3’47.681” W, 116°30’23” e 18,32 m até o vértice DR6-P-30386 de coordenadas 11°3’40.009” S e 42°3’47.141” W, 121°32’10” e 32,55 m até o vértice DR6-P-30385 de coordenadas 11°3’40.563” S e 42°3’46.227” W, 131°52’43” e 31,35 m até o vértice DR6-P-30384 de coordenadas 11°3’41.244” S e 42°3’45.458” W, 135°59’8” e 39,18 m até o vértice DR6-P-30383 de coordenadas 11°3’42.161” S e 42°3’44.561” W, 226°48’26” e 10,33 m até o vértice DR6-P-30382 de coordenadas 11°3’42.391” S e 42°3’44.809” W, 132°54’33” e 25,82 m até o vértice DR6-P-30381 de coordenadas 11°3’42.963” S e 42°3’44.186” W, 139°41’26” e 26,28 m até o vértice DR6-P-30380 de coordenadas 11°3’43.615” S e 42°3’43.626” W, 135°39’25” e 36,78 m até o vértice DR6-P-30379 de coordenadas 11°3’44.471” S e 42°3’42.779” W, 132°58’52” e 26,59 m até o vértice DR6-P-30378 de coordenadas 11°3’45.061” S e 42°3’42.138” W, 125°56’11” e 61,63 m até o vértice DR6-P-30377 de coordenadas 11°3’46.238” S e 42°3’40.494” W, 123°39’25” e 118,44 m até o vértice DR6-M-1721 de coordenadas 11°3’48.374” S e 42°3’37.246” W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites do(a) COMUNIDADE DE TANQUE NOVO / ASS. PROG. COMUNITARIA DE TANQUE NOVO deste, segue confrontando com o(a) COMUNIDADE DE TANQUE NOVO / ASS. PROG. COMUNITARIA DE TANQUE NOVO, com os seguintes azimutes e distâncias 207°50’18” e 61,82 m até o vértice DR6-P-30376 de coordenadas 11°3’50.153” S e 42°3’38.197” W, 206°4’56” e 144,93 m até o vértice DR6-P-30375 de coordenadas 11°3’54.389” S e 42°3’40.296” W, 205°58’43” e 118,99 m até o vértice DR6-P-30374 de coordenadas 11°3’57.870” S e 42°3’42.013” W, 211°43’9” e 26,73 m até o vértice DR6-P-30373 de coordenadas 11°3’58.610” S e 42°3’42.476” W, 222°49’14” e 200,25 m até o vértice DR6-P-30372 de coordenadas 11°4’3.390” S e 42°3’46.960” W, 201°2’22” e 40,33 m até o vértice DR6-M-1717 de coordenadas 11°4’4.615” S e 42°3’47.437” W, situado nos limites do(a) COMUNIDADE DE TANQUE NOVO / ASS. PROG. COMUNITARIA DE TANQUE NOVO e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias 196°26’27” e 4,93 m até o vértice DR6-M-1716 de coordenadas 11°4’4.769” S e 42°3’47.483” W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites do(a) COMUNIDADE DE TANQUE NOVO / ASS. PROG. COMUNITARIA DE TANQUE NOVO deste, segue confrontando com o(a) COMUNIDADE DE TANQUE NOVO / ASS. PROG. COMUNITARIA DE TANQUE NOVO, com os seguintes azimutes e distâncias 203°31’14” e 52,18 m até o vértice DR6-P-30371 de coordenadas 11°4’6.326” S e 42°3’48.169” W, 201°36’50” e 164,74 m até o vértice DR6-P-30334 de coordenadas 11°4’11.310” S e 42°3’50.168” W, 289°41’0” e 164,05 m até o vértice DR6-P-30335 de coordenadas 11°4’9.512” S e 42°3’55.257” W, 290°27’2” e 118,57

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