DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

responsável ao crédito, marketing digital, plano de negócios e ativos produtivos. O edital contará com um orçamento de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Art. 2º - O lançamento do edital fica condicionado à observância das normas legais aplicáveis. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES , em 23 de setembro de 2023. AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Deliberativo

Processo: 069.1484.2026.0005031-31. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 84/2026, celebrado com a Federação Baiana de Voleibol: F. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DE CUMPRIMENTO DAS METAS - G. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - o Evento Circuito Baiano de Vôlei de Praia, Categoria Open, 3ª etapa nos dias 10 e 11 de outubro de 2026 no Complexo Vibe Group, situado na Rua Roque José da Silva, nº 516, Buraquinho, Lauro de Freitas - BA. Salvador, 14 de outubro de 2026.

Processo: 069.1486.2026.0004984-26. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 19/2026, celebrado com a Federação Bahiana de Karatê, alterando a data de realização do evento: I - Data da execução: 24 de outubro de 2026; II - Locais de realização: Salvador, Serrinha e Elísio Medrado. Salvador, 14 de outubro de 2026.

Processo: 069.1475.2026.0004923-51. Convenentes: SUDESB e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Norte e Agreste Baiano. Do Aditamento: Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do Convênio nº 01/2026. Data : 13/10/2026. Assinam: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Antônio Augusto Sales de Jesus, Representante Legal do Consórcio.

Processo: 069.1484.2026.0003561-63. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 94/2026, celebrado com a FEDERAÇAO DE FUTEBOL SOCIETY DA BAHIA - FFSB7: D. Descrição da realidade objeto da parceria e o nexo com a atividade ou o projeto proposto e as metas a serem atingidas; F. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DE CUMPRIMENTO DAS METAS - G. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - H. PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - o Evento FUTEBOL 7 BAHIA, I - Copa Bahia de Futebol 7 Bahia 2026: 22 e 23 de agosto de 2026; II - Copa Governador de Futebol 7 Feminino 2026: 26 e 27 de setembro de 2026; III - Campeonato Baiano de Futebol 7 2026: 09 e 10 de outubro de 2026; IV - Copa Bahia de Futebol 7 Feminino 2026: 07 e 08 de novembro de 2026. Na Arena Costa Verde em Salvador/Ba. Salvador, 14 de outubro de 2026.

Processo : nº 069.1484.2026.0004988-98. Partes: SUDESB e a FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DA BAHIA- FBBS. Da Alteração do Período de Execução : Fica alterado o período de execução para os dias 05 e 06/12/2026. Da Prorrogação de Prazo da Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Da Alteração do Cronograma - Local do Evento: Etapa I - 05 e 06 de dezembro de 2026, Solenidade de Premiação 06 de dezembro de 2026. Data : 12/10/2026. Assinaturas : Vicente José de Lima Neto - Diretor-Geral da SUDESB e Francisco de Assis Conceição Ferreira - Representante Legal da FBBS.

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