DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 28 de Setembro de 2026, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 26 de Setembro de 2026, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar LAILA DE JESUS SAMPAIO , matrícula nº 92182434, para, em razão de Férias no período de 16 de Novembro de 2026 a 15 de Dezembro de 2026, substituir ELIZANGELA SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 20529142, no cargo Coordenador III, do(a) COORD POLICIA TEC ST. A. DE JESUS.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de ABONO PERMANENCIA PM/BM Nº 01130317 de 08 de Outubro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) WILLIAMS ANSELMO DE PAULA , matrícula nº 30283466.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 08 de Setembro de 2026, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 08 de Outubro de 2026, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE , em reunião ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2023, no uso de suas competências, dispostas no art. 2º, inciso II, do seu Regimento Interno, R E S O L V E

Art. 1º - Aprovar o financiamento do Edital de Chamamento Público intitulado “Empreende nos Bairros Salvador”, cujo proponente é a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), e tem como objetivo fortalecer a sustentabilidade econômica, a capacidade de gestão, a comercialização e a estrutura produtiva de 500 empreendedoras e empreendedores populares individuais em Salvador, mediante jornada territorial integrada de diagnóstico, qualificação, assistência técnica, decisão informada sobre formalização, preparação para acesso

ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

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