DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
46
SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499
Portaria Nº 01131506 de 14 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar RAMON ALBUQUERQUE LIMA , matrícula nº 92128532, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 12 de Novembro de 2026, substituir MELKSEDECK LIMA DE AMORIM , matrícula nº 92129137, no cargo Coordenador III, do(a) DEP DE REP E COMB À C, CRIME ORG E L.DIN.
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92127473 | ERIKA SCANDURA SILVEIRA SANTOS |
Investigador de polícia |
DEL ESP ATENDIMENTO A MULHER BROTAS |
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ME- TROPOLITANA |
Data da Publicação |
012.10691.2026.0045467-09 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01132281 de 14 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01131945 de 14 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20303940 | GIBSON DE SA MENEZES | Escrivão depolícia | 20.07.2026 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01131981 de 14 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20418583 | GIDALVA ALVES DOS SANTOS COSTA | Investigador depolícia | 16.02.2025 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01131956 de 14 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20346223 | HELDER AFONSO DOS REIS | Investigador depolícia | 09.06.2026 |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20443133 | JOSE ROBSON GOMES DA SILVA |
Investigador de polícia |
DT DE SÃO SEBASTIÃO PASSÉ |
DEL ESP ATENDIMENTO A MULHER BROTAS |
Data da Publicação |
012.6629.2026.0045537- 05 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01132254 de 14 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 15 de Outubro de 2026, o ato de DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO CUMULATIVO Nº 00998393 de 06 de Novembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) RODRIGO FERNANDO DE SOUZA , matrícula nº 12616241.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01132373 de 14 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 01117123 de 05 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA MERCES , matrícula nº 20345470.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
De artamento de Polícia Técnica – DPT pPORTARIA N ° 114 / 2026 / DPT
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01132253 de 14 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Prorrog Grat. Exerc Cumul ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Data Início | Percentual | Cidade |
|---|---|---|---|---|
| 20302887 | ELISALVA GOMES DO NASCIMENTO BORGES | 09.09.2026 | 80,00 | CARAVELAS |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01131967 de 14 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20431084 | GENILSON GOMES GONCALVES | Investigador depolícia | 26.09.2026 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições, resolve, com fundamento no Art. 84, da Lei nº. 6.677 de 26 de setembro de 1994, reconhecer a Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço referente ao processo de Aposentadoria, do servidor abaixo relacionado.
| PROCESSO | MATRÍCULA | NOME | CARGO | TOTAL ANUÊNIO |
|---|---|---|---|---|
| 099820420260027271-32 | 20.279.790 | ROBSON RAMOS DO AMARAL | PERITO MEDICO LEGISTA | 33% |
SALVADOR/BA, 14 DE OUTUBRO DE 2026 OSVALDO SILVA DIRETOR- GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA
Portaria Nº 01131932 de 14 de Outubro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20446609 | EMANNUELA SABRINA DA COSTA FEITOSA |
Perito técnico de polícia |
NARCISO MAIA TECIDOS LTDA |
01.04.2000 | 29.06.2000 | 90 |
Finalidade:
Portaria Nº 01132282 de 14 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO
OSVALDO SILVADEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA
< ~~#E.G.B#1244077#46#1347676>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br