DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar MAYSA MOURA DE MACÊDO , matrícula nº 92069056, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir VANESSA DOS SANTOS MELLO RODRIGUES , matrícula nº 20651739, no cargo Coordenador III, do(a) SUPERINTENDENCIA DE TELECOMUNICACOES.

20/08/2026), em substituição pontual ao Delegado de Polícia Civil RICARDO FEITOSA DE FARIAS, matrícula nº 20.409.639, em razão de declaração formal de suspeição/impedimento apresentada nos referidos autos. Os trabalhos processuais deverão prosseguir a partir da fase em que se encontram, mantida a composição originária da referida Comissão para os demais feitos em trâmite.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

André Augusto de Mendonça Viana Delegado-Geral da Polícia Civil

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar RONILTON BARRETO CORREIA , matrícula nº 30241636, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir ANTONIO LUCIANO BORGES DA CONCEICAO CAVALCANTE , matrícula nº 30520813, no cargo Coordenador II, do(a) SUPERINTENDENCIA DE TELECOMUNICACOES.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar PEDRITA MARIA FREIRE DOS SANTOS , matrícula nº 30644251, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir VÂNIA MÁRCIA DE CARVALHO OLIVEIRA , matrícula nº 92101026, no cargo Secretário Administrativo I, do(a) SUPERINTENDENCIA DE TELECOMUNICACOES.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar JANE EIRE DE ALMEIDA AMBROSE , matrícula nº 92097014, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir NATANA NOVAES LUCAS SANTOS , matrícula nº 92134242, no cargo Coordenador III, do(a) SUPERINTENDENCIA DE TELECOMUNICACOES.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIANA PRAZERES FERREIRA , matrícula nº 30508000, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir CAIO MOINHOS DE MELO MUNIZ , matrícula nº 30413559, no cargo Coordenador I, do(a) SUPERINTENDENCIA DE TELECOMUNICACOES.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA N ° 339 / 2026 de 14 de outubro de 2026. O Excelentíssimo Senhor Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, Bel. André Augusto de Mendonça Viana, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 98, parágrafo único, da Lei Estadual nº 11.370/2009 c/c Artigo 208 da Lei Estadual nº 6.677/1994, RESOLVE : Reconvocar a 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (4ª CPPAD/CORREPOL) para para dar continuidade à instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 5654180077608 (Processo SEI nº 012.6296.2025.0054522-01), acolhendo a manifestação jurídica da Procuradoria-Geral do Estado contida no Despacho PGE nº PA-UDV-PAD-160-2026 que afastou a ocorrência da prescrição com fulcro no artigo 203, § 2º, da Lei Estadual nº 6.677/1994.

André Augusto de Mendonça Viana Delegado-Geral da Polícia Civil

PORTARIA N ° 340 / 2026 de 14 de outubro de 2026. O Excelentíssimo Senhor Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, Bel. André Augusto de Mendonça Viana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : DESIGNAR a Delegada de Polícia Civil JANETE CAMPELO DE ALMEIDA, Classe Especial, matrícula nº 20.312.167, para exercer a Presidência da 7ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (7ª CPPAD), bem como para atuar como membro integrante da 8ª e da 9ª CPPAD, em substituição à Delegada de Polícia Civil LUCIANA CORTES DOS ANJOS, Classe Especial, matrícula nº 20.373.603*, no período de 13/10/2026 a 22/10/2026, em razão do gozo de férias regulamentares da titular.

André Augusto de Mendonça Viana Delegado-Geral da Polícia Civil

PORTARIA N ° 341 / 2026 de 14 de outubro de 2026. O Excelentíssimo Senhor Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, Bel. André Augusto de Mendonça Viana, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº 012.6545.2026.0079170-72, RESOLVE : CONCEDER REABILITAÇÃO FUNCIONAL ao Investigador de Polícia Civil GESIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, Classe Especial, matrícula nº 20.302.340, referente às penalidades disciplinares de suspensão aplicadas pela Portaria nº 022, publicada no D.O.E. de 16/09/1999, pela Portaria nº 009, publicada no D.O.E. de 30/01/2009, e pela Portaria nº 360, publicada no D.O.E. de 07/11/2012, com fundamento no pronunciamento exarado na Nota Técnica da Corregedoria da Polícia Civil (CORREPOL), determinando-se o cancelamento dos respectivos registros em seus assentamentos funcionais.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar PAULO HENRIQUE FERREIRA FRANÇA , matrícula nº 92029930, para, em razão de Férias no período de 19 de Outubro de 2026 a 28 de Outubro de 2026, substituir LEANDRO XAVIER SOARES , matrícula nº 92143252, no cargo Coordenador III, do(a) SUPERINTENDENCIA DE TELECOMUNICACOES.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PARA EXERCER MANDATO SINDICAL Nº 01130665 de 10 de Outubro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) SUZIVANE VIEIRA ANDRADE , matrícula nº 20416298.

André Augusto de Mendonça Viana Delegado-Geral da Polícia Civil

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar LAÍS ALVES DA LUZ , matrícula nº 92088557, para, em razão de Férias no período de 14 de Outubro de 2026 a 23 de Outubro de 2026, substituir SIMONE MOTA NEVES , matrícula nº 92039960, no cargo Coordenador III, do(a) DIRETORIA DE SAÚDE-DPSV.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA N ° 273 / 2026 de 14 de outubro de 2026. O Excelentíssimo Senhor Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, Bel. André Augusto de Mendonça Viana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : Designar o Delegado de Polícia Civil MARCELO SANFRONT MATTOS, matrícula nº 20.373.596, para atuar como membro da 7ª Comissão Permanente de Processo (7ª CPPAD), exclusivamente na instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 012.2961.2026.0064198-15 (instaurado pela Portaria nº 264, publicada no D.O.E. de

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

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