DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1444 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5050.2026.0178555-88.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1482 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT4D93 TOMBO 784416 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194145-48.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1480 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT7G64 TOMBO 784428 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194099-78.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1479 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABARE OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT9I38 TOMBO 784439 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194075-09.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1486 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BREJÕES OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT4D04 TOMBO 784411 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194284-17.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1492 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT9H01 TOMBO 784414 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194431-31.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1513 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT0I09 TOMBO 784407 PROCESSO Nº 019.5113.2026.2026.0194543-37.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1496 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT1A47 TOMBO 784433 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194456-99.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1481 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT5C22 TOMBO 784418 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194123-32.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1497 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT7F29 TOMBO 784425 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194465-80.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1511 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SENTO SÉ OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT3A53 TOMBO 784424 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194550-66.

Considerando que as infecções hospitalares constituem risco significativo à saúde dos usuários dos hospitais, e sua prevenção e controle envolvem medidas de qualificação da assistência hospitalar e outras no âmbito do Estado, do Município e de cada hospital, atinentes ao seu funcionamento;

Considerando os avanços técnico-científicos, os resultados do Estudo Brasileiro da Magnitude das Infecções Hospitalares, Avaliação da Qualidade das Ações de Controle de Infecção Hospitalar, o reconhecimento mundial dessas ações como as que implementam a melhoria da qualidade da assistência à saúde, reduzem esforços, problemas, complicações e recursos; Considerando a necessidade da definição de padrões assistenciais que contribuam para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares; Considerando a necessidade do monitoramento contínuo das práticas hospitalares relacionadas à qualidade e ao controle das infecções hospitalares;

Representante Médico da UTI Pediátrica: Cindy Sousa Oliveira Representante de Enfermagem da Pediátrica: Daniela Vencimento dos Santos Representante de Enfermagem do CME/CC: Lázaro Marcio Nunes Oliveira Representante Médico do Centro Cirúrgico: Igor Lobão Ferraz Ribeiro Representante da Fisioterapia: Heida Natali Conceição Enfermeira da Qualidade: Lisiane da Silva Santos

ART.2º Para membros executores (Serviço de Controle de Infecção Hospitalar - SCIH) da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), estão nomeados os seguintes profissionais:

*A Portaria nº 26/2026/DG invalida a Portaria nº 22/2026/DG.

Diretor Geral do Hospital Ana Nery

Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2025. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Brumado, CNPJ/MF n.º 13.759.150/0001-25. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação. Vigência prorrogada até 16 de outubro de 2027. Assina: em 14 de outubro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/ MF n.º 927.333.525-04. Sr. Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira - Prefeito Municipal, CPF/ MF n.º 019.942.655-40. Sra. Gleica Pereira Chaves dos Anjos - Secretária Municipal de Saúde, CPF/MF n.º 052.250.345-67.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 180, de 13 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições e tendo em vista o Processo nº 089.3141.2026.0044893-21, RESOLVE : designar a Tenente-Coronel BM AMANDA DOS SANTOS SALLES , matrícula 30.303.532, para substituir a Tenente-Coronel BM JANAÍNA FIGUEIREDO BAHIANA , matrícula 30337427, como Representante da Corpo de Bombeiros Militar da Bahia na Equipe Técnica do Programa designado através da Portaria nº 272, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.12.2025.

O diretor geral Drº. Luiz Carlos Passos do Hospital Ana Nery, no uso de suas atribuições estabelece a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ( CCIH ), através do presente ato.

ART.1º Para membros consultores da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - ( CCIH ) estão nomeados os seguintes representantes:

Diretora Técnica: Fernanda Pinheiro Martin Tapioca Gerente Assistencial: Daniela Rodrigues Nova

Gerente de Suprimentos: Jefferson Oliveira Carvalho Gama

Coordenação de Hotelaria: Roberta de Melo Galdino

Representante do Laboratório: Samara Silva Araújo

Representantes Médicos das UTIs Adultos: Osvaldemar Régis do Nascimento Junior e Dimitri Gusmão Flôres

Representantes de Enfermagem das UTIs Adultos: Ramana Almeida Rangel e Eduarda Maria Alves Cruz

Representantes de Enfermagem das UIs Adultos: Patrícia Reis Matos e Débora Jussara da Silva Marques

Representante Médico da Clinica Médica: Janaína Baggio Representante Médico da Cardiologia: Clara Salles Figueiredo Representante Médico da Vascular: André Brito Queiroz

Representante Médico da Nefrologia/Serviço de Diálise: Janaína Emanuele Andrade Regis Representante de Enfermagem do Serviço de Diálise: Maria Rosa Silva Lemos

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 325/2025/SSP/GAB/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0025223-55. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Aratuípe. Objeto: Prorrogação prazo de vigência do TCT por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 31/10/2026 até 30/10/2030. Salvador, 14/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 173/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.18589.2026.0017196-28. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica, e da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Mucuri. Objeto: Instalação e funcionamento de postos para emissão da Carteira Identidade Nacional (CIN) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura. Salvador, 14/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 206/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.18589.2026.0017009-51. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica, e da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Rafael Jambeiro. Objeto: Instalação e funcionamento de postos para emissão da Carteira Identidade Nacional (CIN) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura. Salvador, 14/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

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