DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

BOX 005, BOX 006, BOX 007, BOX 009, BOX 010, BOX 031-032, BOX 034, BOX 041, BOX 042, BOX 043-045, BOX 046, BOX 065, BOX 066, BOX 067-068, BOX 121, BOX 127, BOX 127-A, BOX 141-A, BOX 148, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 015.11333.2025.0003766-06. Salvador-Ba, 14/10/2026. JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

O Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador-Ba, 14/10/2026. JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

milhões seiscentos e sessenta e dois mil reais); Critério de julgamento: Menor preço global; Salvador (BA), 14/10/2026 - Milena Bárbara Miranda Gomes - Pregoeira. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026. O Pregoeiro Oficial da UNEB/CAMPUS VII - Senhor do Bonfim, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e Estadual 14.634/24 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Manutenção de Microscópios. Empresas Adjudicatária: Brasil Medico e Laboratorial LTDA, CNPJ: 11.5516.136/0001-75, Lote(s) 01, Valor total: R$ 21.650,00 (Vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais); Valor global da licitação, R$ 21.650,00 (Vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais); Critério de julgamento: Menor preço por lote. BA, 14/10/2026. Claudio Roberto Vitor Soares - Pregoeiro Oficial. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2026. O Pregoeiro Oficial da UNEB/CAMPUS VII - Senhor do Bonfim (BA), em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e Estadual 14.634/24 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de material de informática; Empresas Adjudicatárias: C. Rodrigues Valverde LTDA, CNPJ: 07.776.863/0001-02, Lote(s) 02, Valor total: R$ 2.580,00 (Dois mil quinhentos e oitenta reais); Compuset Informatica LTDA, CNPJ: 65.529.489/0001-39, Lote(s): 08, 11, 13, Valor total: R$ 2.049,20 (dois mil quarenta e nove reais e vinte centavos); Marcio Sinfronio Muniz, CNPJ: 64.673.371/0001-17, Lote(s): 15, Valor total: R$ 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais); Toner Print Comercio E Serviços De Informatica LTDA, CNPJ: 11.073.771/0001-17, Lote(s) 06, 07, 09, 10, Valor total: R$ 2.586,00 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais); Valor global da licitação: R$ 14.745,20 (Quatorze mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Itens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 12, 14 e 16; Critério de julgamento: Menor preço por lote. BA, 14/10/2026. Claudio Roberto Vitor Soares - Pregoeiro Oficial

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e do Instrumento Convocatório, torna público o resultado final da licitação acima referida. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ONZE ENCOSTAS DO NOVO PAC 2025 - GRUPO 7 - ETAPA 2 (LOTE 1) E ETAPA 3 (LOTE 2), LOCALIZADAS EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. - Critério de Julgamento: Menor Preço. - Licitante Vencedor do Lote 01: CONSÓRCIO KAZZA STS G7 (CONSTRUTORA KAZZA LTDA / STS ENGENHARIA LTDA). - Valor Total do Lote 01: R$26.766.597,54 (vinte e seis milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Licitante Vencedor do Lote 02: CONSÓRCIO KAZZA STS G7 (CONSTRUTORA KAZZA LTDA / STS ENGENHARIA LTDA). - Valor Total do Lote 02: R$15.511.104,43 (quinze milhões, quinhentos e onze mil, cento e quatro reais e quarenta e três centavos). Salvador - BA, 14 de outubro de 2026. - Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e no Instrumento Convocatório, homologa o resultado da LICITAÇAO PRESENCIAL Nº 089 / 26 - Lotes 01 e 02 , destinado ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora. Convocação: Fica convocado o licitante vencedor dos Lotes 01 e 02 para assinatura dos contratos no prazo legal. Salvador - BA, 14 de outubro de 2026. - Publique-se: José Gonçalves Trindade - Diretor-Presidente.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2026 ID BB 1088734 - O (A) Diretor(a) do Departamento de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Seabra (BA), 14/10/2026. Maria de Fátima Sudré de Andrade Bastos - Diretora. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026. O Diretor do Departamento de Educação - Campus XII - Guanambi (BA), no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Guanambi (BA), 14/10/2026. Luiz Humberto Rodrigues Souza - Diretor do DEDC XII. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNEB/CAMPUS I. A Reitora da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador (BA), 14/10/2026 - Adriana dos Santos Marmori Lima - Reitora. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026: O Diretor do Departamento de Educação - DEDC - Campus VII - UNEB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Federal 14.133/21 e Estadual 14.634/24, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2026, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). BA, 14/10/2026. Rudval Souza da Silva - Diretor. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026: O Diretor do Departamento de Educação - DEDC - Campus VII - UNEB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Federal 14.133/21 e Estadual 14.634/24, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2026, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). BA, 14/10/2026. Rudval Souza da Silva - Diretor.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 001/2026 ID BB 1098879- SEC/ UNEB/DCHT XXIII. O PREGOEIRO da UNEB/CAMPUS XXIII Seabra, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de nobreak trifásico, potência 40 KVA; Nº Processo: 074.7853.2026.0008055-69; Empresa(s) vencedora(s): Vizzen Comercio e Serviço em Equipamentos Eletrônicos LTDA; CNPJ nº 32.986.160/0001-48, Item 01; Valor total: R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil, novecentos reais); Critério de julgamento: Menor preço; Seabra (BA), 14/10/2026. Daniel dos Reis Marques - Pregoeiro. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026. Nº da licitação no BB: 1094466 - Universidade do Estado da Bahia - DEDC - CAMPUS XII - Guanambi (BA). O Pregoeiro, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada; Objeto: Aquisição de material permanente para o Departamento de Educação - Campus XII da Universidade do Estado da Bahia, em Guanambi (BA); Nº Processo: 074.20116.2025.0059535-18; Empresas vencedoras: Cirúrgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos; CNPJ: 18.258.209/0001-15, lote: 02, Valor do lote: R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta reais); DPS Comércio de Materiais Hospitalares LTDA; CNPJ: 32.473.099/0001-35, lote: 03, Valor do lote: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); XP Scientific Solution do Brasil LTDA; CNPJ: 46.442.783/0001-64, lote: 05, valor do lote: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Lote fracassado: 01. Lote deserto: 04; Valor global dos lotes: R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais); Critério de julgamento: menor preço; Guanambi (BA), 14/10/2026. Gilmar Alves dos Santos - Pregoeiro Oficial. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - BB LICITAÇÕES: Nº 1098916 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNEB/CAMPUS I, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada; Objeto: Hospedagem e organização de eventos, considerando a realização de formações presenciais programadas; Nº Processo: 074.19607.2025.0073541-02; Empresa Vencedora: Vitoria Viagens Turismo e Eventos LTDA; CNPJ: 11.903.009.0001-29; Valor Global da Licitação: R$ 2.662.000,00 (Dois

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78 / 2025 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - A PREGOEIRA OFICIAL DA UESC, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto:Aquisição de material elétrico. Processo SEI nº 073.6798.2026.0004232-14

Empresa adjudicatária: MMX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Lote Único - Valor total: R$ 68.897,20 (sessenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos ) - Ilhéus-BA, 09/10/2026. Patrícia Evangelista Venancio- Pregoeira Oficial.

HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, PROF.ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 78/2026, para o objeto adjudicado supramencionado(s). BA, 14/10/2026

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO FINAL - LICITAÇÃO nº 2026 016 - SEI- 039.0781.2025.0006994-10.

Tipo: Técnica e Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB) da Barragem de Baraúnas, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br