DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

do Edital, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, declarando HABILITADA e VENCEDORA , a licitante CONSÓRCIO CONSULTOR UFC - MANICS , com proposta no valor global total de R$ 1.591.536 , 28 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), Nota Técnica: 79,41, e Nota Final: 85,59. Os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vista presencialmente, por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador-BA, 14.10.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação da Barragem de Antas, localizada no Município de Antas, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, declarando HABILITADA e VENCEDORA , a licitante ESQUADROS ENGENHARIA LTDA , com proposta negociada no valor global total de R$3.624.418 , 94 (três milhões seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais, noventa e quatro centavos). Os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vista presencialmente, por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador-BA, 14.10.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2026 - ID: 1095125 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Serviços de lavanderia hospitalar nas dependências da contratante (interno) com locação de enxoval e serviço de implantação e operacionalização de sistema de rastreabilidade de enxoval (por rfid - identificação por rádio frequência ou tecnologia similar) no Hospital Geral Santa Tereza. Nº Processo: 019.15686.2024.0200752-51. Empresa adjudicatária: D & M SERVICO DE LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ N°: 19.902.298/0001-53. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 1.997.798,4 (um milhão novecentos e noventa e sete mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Viviane Paranhos Mendonça- Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 338/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 13/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 177/2026. ID: 1100438 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de medicamentos (SULFATO Ferroso, 40mg, comprimido) para compor o sistema de registro de preço, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.8712.2026.0139506-50. BA, 13/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2026. ID: 1092927 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de equipamento de uso hospitalar (BIOMBO, de 03 (três) faces de placas de PVC), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.5050.2026.0045650-04. Empresa (s) Adjudicatária (s): INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 43.468.591/0001-39. Lote: Único. Valor do lote: R$ 1.420.500,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil e quinhentos reais). Adriana de Oliveira Costa Almeida - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 13/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 401/2026. ID: 1097733 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (COLCHAO, TIPO CAIXA (OU CASCA) DE OVO), para compor o sistema de registro de preços., de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.15567.2026.0087151-74. BA, 13/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312 / 2026 - ID Nº 1093966 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado (a) no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o RESULTADO PARCIAL da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (SISTEMA, fechado de aspiração traqueal, CANULA, para traqueostomia em PVC, ETC), para compor o sistema de registro de preços. Empresa (s) Vencedora (s): CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALAR E SOC LTDA. CNPJ: 61.418.042/0001-31. Lote: 01. Valor do lote: R$ 63.320,56 (sessenta e três mil trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.090.958/0001-95. Lote: 05. Valor do lote: R$ 29.448,00 (vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais). GALMED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 42.393.892/0001-88. Lote: 02. Valor do lote: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 18.889.314/0001-52. Lote: 06. Valor do lote: R$ 17.350,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais). Valor total do (s) lote (s): R$ 122.718,56 (cento e vinte e dois mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Lote fracassado: 04. O lote 03 será homologado em momento oportuno. Critério de Julgamento: Menor Preço. Cristina de Oliveira Santana Torres - Pregoeira Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024, HOMOLOGA o resultado PARCIAL do Pregão Eletrônico Nº 312/2026. Salvador - BA, 13/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA- Secretária da Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2026. ID: 1100388 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de equipamento para laboratório (JARRA ANAEROBICA), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.5050.2026.0133097-67. Empresa (s) Adjudicatária (s): FDZ COMERCIAL LTDA. CNPJ: 58.467.216/0001-41. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 52.020,00 (cinquenta e dois mil e vinte reais). Ana Paula Felício Santos - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 13/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2026. ID: 1099071 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (COLCHAO DE USO HOSPITALAR), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0096249-11. Empresa (s) Adjudicatária (s): BRUNO ESPIRITO SANTO PIERRIN IND COM DE ESPUMAS. CNPJ: 30.108.802/0001-80. Lote: 02. Valor do Lote: R$ 42.180,00 (quarenta e dois mil cento e oitenta reais). SGP INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOARIA LTDA. CNPJ: 11.377.867/0001-87. Lote: 01. Valor do Lote: R$ 168.720,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e vinte reais). Valor total do lote: R$ 210.900,00 (duzentos e dez mil e novecentos reais). Luís Augusto Muniz Filho - Pregoeiro (a). Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 13/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 418/2026. ID: 1098066 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por Aquisição de equipamento médico-hospitalar (APARELHO TENS E FES PORTATIL), para compor o sistema de registro de preço, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.5050.2026.0056265-20. BA, 14/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2026. ID: 1099708 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC . O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (PARACETAMOL, ACIDO fólico, AMOXICILINA) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0132943 - 70. Empresa (s) Adjudicatária (s): FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.400.006/0001-70. Lotes: 01 e 05. Valor dos lotes: R$ 24.830.500,00 (vinte e quatro milhões oitocentos e trinta mil e quinhentos reais). MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 96.827.563/0001-27. Lote: 02. Valor do lote:

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