DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

R$ 19.593.750,00 (dezenove milhões quinhentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais). PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. CNPJ: 73.856.593/0001-66. Lote: 03. Valor do lote: R$ 10.442.880,00 (dez milhões quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e oitenta reais). VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 49.221.673/0001-60. Lote: 04. Valor do lote: R$ 44.550.900,00 (quarenta e quatro milhões quinhentos e cinquenta mil e novecentos reais). Valor total do lote: R$: 99.418.030,00 (noventa e nove milhões quatrocentos e dezoito mil e trinta reais). Fernando Lima Pinto - Pregoeiro Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 13/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2026. ID: 1099782 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (COMPRESSA DE GAZE), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0154944-98. Empresa (s) Adjudicatária (s): NORTEMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 21.591.291/0001-00. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 6.221.550,00 (seis milhões duzentos e vinte e um mil quinhentos e cinquenta reais). Luís Augusto Muniz Filho - Pregoeiro (a). Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 14/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2026. ID: 1099085 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (DOPPLER VASCULAR), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.5050.2026.0132565-40. Empresa (s) Adjudicatária (s): CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIREL. CNPJ: 07.626.776/0001-60. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 51.920,00 (cinquenta e um mil novecentos e vinte reais). Vanessa Castro Reis Monaco - Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 14/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

PROCESSO SEI Nº 019.20559.2026.0197576-20 DATA: 15/10/2026 - CONTRATADAS : GALEGOS IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 29.228.030/0001-31 - AFM: 19.052.00028/2026 - VALOR: R$ 3.798,00 - OBJETO: BLOQUEADOR LABIAL - LICITAÇÃO 19148-PE 001/2025 - ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ: 05.763.509/0001-00 - AFM: 1905200027/2026 - VALOR: 29.820,00 - OBJETO: BLOQUEADOR SOLAR CORPORAL - LICITAÇÃO: 19148-PE006/2024 - AMPARO LEGAL : ARTIGO 75, INCISO II, LEI 14.133/2021.

O PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL ANA NERY, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 c/c a estadual 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Processo nº 019.5233.2026.0153967-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME. (Empresa(s) adjudicatária(s): ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA . - CNPJ nº 56.998.701/0032-12. Lote (01). Valor Total: R$ 100.794 , 00 (cem mil setecentos e noventa e quatro reais) . Lote (02). DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . - CNPJ nº 66.877.184/0001-80. Valor Total: R$ 2.550.000 , 00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais) . Total Geral: R$ 2.650.794 , 00 (dois milhões , seiscentos e cinquenta mil setecentos e noventa e quatro reais) . Empresa(s). Participante(s): BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACO, CIRURGICA MENEZES LTDA, EDWARDS LIFESCIENCES COM. DE PRODUTOS MEDICO-CIRÚRGICO, MEGA LIFE COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Salvador - BA. 14/10/2026. Vitor Rosa Silva - Pregoeiro oficial.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - (SESAB/HGRS). A PREGOEIRA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Conjunto para Cateterização de Artéria Radial (PAM). Empresas adjudicatárias: BASE MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.061.398/0001-15, Lotes 01, 02, 04 e 05. - Valor: R$ 498.607,20 (Quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e sete reais e vinte centavos). MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 56.097.784/0001-72, Lote 03. - Valor R$ 7.326,00 (Sete mil, trezentos e vinte e seis reais).- Valor Total R$ 505.933,20 (Quinhentos e cinco mil, novecentos e trinta e três e vinte centavos). Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre/HGRS. HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 047/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA. 14/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana/Secretária de Saúde.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O PREGOEIRO OFICIAL DO CPR-MO, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e a Lei Federal 14.133/21 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de material de consumo (pneu) para aas viaturas do CPR-MO e unidades apoiadas. Empresa vencedora SARAH COUTINHO LIMA EIRELI, CNPJ sob o nº 34.500.685/0001-57. Lote 01. Valor total: R$ 37.500,00 (tinta e sete mil e quinhentos reais). Empresa vencedora VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, CNPJ 39.859.999/0001-64. Lotes 02, 05 e 06. Valor total R$ 20.068,00 (vinte mil e sessenta e oito reais). Empresa vencedora J.M.A.M COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 46.611.603/0001-20. Lote 03. Valor total R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais). Empresa vencedora ELINALDO DÓREA MAIA - EPP, CNPJ 04.107.327/0001-18. Lote 04, Valor total R$ 17.384,84 (dezessete mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Perfazendo o valor global de R$ 96.352,84 (noventa e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Critério de julgamento: Menor preço por lote. Bom Jesus da Lapa - BA, 14/10/2026. José Cardoso Pereira - Sgt PM - Pregoeiro Oficial.

O Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, VI, Lei Federal n° 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da supramencionada licitação e ADJUDICA o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 13/10/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026 Reeditado ID BB Nº 1098450 - (SETRE) A PREGOEIRA DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ORGANIZACAO DE EVENTO, incluindo promoção, organização, coordenação, serviço de hotelaria e execução direta e indireta de eventos, alimentação, locação de espaço com equipamento. Nº Processo: 021.2121.2025.0001149-65. Empresa vencedora SALVADOR SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA CNPJ 51.601.046/0001-05 Lote I Valor total: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Critério de julgamento: menor preço - BA, 13/10/2026, Edneia dos Santos Nascimento - PREGOEIRA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 13/10/2026 Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - SECRETÁRIO.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 008 / 2026 , para o objeto supramencionado. Salvador-BA. 14/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

A COMISSÃO PROCESSANTE CENTRAL, constituída através da Portaria SAEB nº. 274 de 28.07.2026 , com fulcro nos arts. 52, § 1° da Lei Estadual nº. 14.634/2023 resolve NOTIFICAR as empresas abaixo identificadas, para apresentação de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que desejam produzir, tendo em vista os fatos constantes nos respectivos Processos Administrativos abaixo relacionados.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br