DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

APOSTILA Nº 159 / 2026 PROCESSO N ° 019.9109.2026.0146794-25 CONTRATO N ° 030/2024 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a EMPRESA GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. , CNPJ nº 42.035.097/0001-18, OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:

DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

APOSTILA Nº 161 / 2026 PROCESSO N ° 019.120274.2026.0186489-79 CONTRATO N ° 039 / 2023 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a empresa ALFA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI , CNPJ nº. 05.804.781/0001-90. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:

publicada no DOE de 15/04/2026. Edital de credenciamento 001/2018, respectivos anexos e Regulamento Específico. Valor Anual: R$ 2.531.246,69 (Dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4378, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 3.3.90.39. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 14 de outubro de 2026.

NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE SUDOESTE - NRSS RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO - AFM

Vitória da Conquista, 14 de Outubro de 2026. Karoline Silva Rebouças, Coordenador Núcleo Regional de Saúde do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste - Vitória da Conquista.

DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

APOSTILA Nº 163 / 2026 PROCESSO N ° 019.16671.2026.0147735-91 CONTRATO N ° 028 / 2023 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a R8 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , CNPJ nº. 14.538.109/0001-91. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:

DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

Ilhéus (BA), 14 de outubro de 2026. Danilo Souza Amorim - Coordenadora Geral

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO 027 / 2026. PROCESSO SEI N° 019.0228.2025.0195697 - 08. CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52. CONTRATADA: QL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.776.375/0001-90, pelo período de 12 (doze) meses. Objeto: Locação de sistema RFID composto por etiquetas eletrônicas , leitores móveis , portais ou antenas leitoras , software de gestão patrimonial e serviços de implantação , configuração e treinamento , por 12 (doze) meses , no valor R$ 156.781 , 91 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e um real e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/72. P.A.OE: 2641. N.D: 33.90.39.00 FONTES: 100/130/281/300. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026. Roberta Silva de Carvalho - Secretária Estadual de Saúde.

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAS MEDICOS EIRELI , CNPJ nº 34.549.281 / 0001 - 58 . Período de contratação de 12 (doze) meses. SEI nº 019.8530.2026.0089980 - 43 , Valor Total Global: R$ 344.880 , 00 (trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). ATIVIDADE: 2641 ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 FONTE: 130/281 VIGÊNCIAS: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026.

CONVOCAMOS a empresa MF VARIEDADES LTDA - CNPJ nº 47.000.509/0001-06, para assinar a AFM nº 19.004.00814/2026, via SEI, no prazo de 24 horas, diante das tentativas anteriores de contato, sem êxito.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

Salvador, 14 de outubro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas-Diretora Geral/HGRS

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 114/2026

Processo Nº. 019.5120.2025.0089788-64 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciado: J.P. BELO SEGUNDO SERVIÇOS MÉDICOS , CNPJ nº 28.066.621/0001-97, CNES 9291342. Objeto: Credenciamento para contratação de empresas de saúde que prestem serviços de atenção domiciliar, para atender as demandas de usuários que se enquadrem neste tipo de assistência e prestadoras de serviço de suporte ventilatório e oxigenoterapia domiciliares (OVP), com fornecimento de equipamentos de assistência ventilatória não invasiva / invasiva, assim como o fornecimento de oxigênio, locação e manutenção de equipamentos e cilindros, para pacientes do SUS do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, Instrução Normativa n° 001/2018, publicada no DOE de 14/04/2018 e Portaria nº 437/2026

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL DO ESTADO

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

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