DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA E A EMPRESA IC3 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL. VALOR GLOBAL: R$ 64.950,00 (SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO: AÇÃO: 2002. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.40.000; DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1. 500.0.100.000000.00.00.00 1.753.0.148.000000.00.00.00 1.501.0.213.000000.00.00.00. REGIME DE EXECUÇÃO - ORDEM BANCÁRIA OU CRÉDITO EM CONTA DA CONTRATADA ABERTA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRATADA PELO ESTADO DA BAHIA. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/10/2026. ASSINATURAS: EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - CONTRATANTE E A SR. CLEIDIMAR VIDAL ASSUNÇÃO - CONTRATADA.

SECRETARIA DA SAÚDE

PROCESSO N° 019.7441.2026.0111549-54 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016 / 2024 0 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADO TIC MOBILE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA , CNPJ nº15.666.656 / 0001 - 15. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo do Contrato n°016/2024, cujo objeto refere-se a aquisição de 01(uma) licença de software para controle de acesso, a ser utilizado em 12 (doze) catracas nas recepções desta Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, por um período de 12 (doze) meses , a contar de 20 / 12 / 2026 até 19 / 12 / 2027. . PREÇO: O valor mensal estimado permanece fixado em R$ 890,63 (oitocentos e noventa reais e sessenta e três centavos), totalizando o montante global de R$ 10.687,56 (dez mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). UG: 0003. Fonte: 1.500.0.130. P.A : 2002. E.D : 33.90.40. Data de Assinatura: 13/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretaria Estadual da Saúde.

CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ/CPF n ° 67.729.178 / 0004 - 91 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 225/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 22/10/2026 e término em 21/10/2027.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 228 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ/CPF n ° 043076500028 - 55 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 228/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 22/10/2026 e término em 21/10/2027.

235 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF n ° 96.827.563 / 0001 - 27 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 235/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 21/10/2026 e término em 20/10/2027.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 228 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/CPF n ° 60.831.658 / 0012 - 20 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 228/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses,

com início em 22/10/2026 e término em 21/10/2027.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 242 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ/CPF n ° 49.351.786 / 0011 - 52 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 242/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses,

com início em 20/10/2026 e término em 19/10/2027.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Resumo do 1º termo aditivo Contrato nº 008/2025. Processo SEI nº 031.0174.2026.0000950-12. Objeto: inclusão da BAHIAFARMA como INTERVENIENTE PAGADORA para fins de adequação do fluxo financeiro do Contrato epigrafado ao arranjo estabelecido no Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026. Contratada: Angra Engenharia Ltda. Assinatura: 13/10/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Resumo 1º termo aditivo Ata de Registro de Preços PE563/2025. Processo SEI nº 019.9039.2026.0174943-90. Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 01 ano, a partir de 05/11/2026. Contratada: Concreta Tecnologia em Engenharia Ltda. Valor: R$2.000.000,00. Assinatura: 13/10/2026.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as devidas atualizações, a Lei Estadual nº. 9.433/2005 de 01 de março de 2005. RESOLVE: Expedir a presente Apostila n° 020/2026, conforme processo nº. 019.5120.2025.0071207 - 00 . Reajustamento Contratual. MEDICALSYSTEM COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ nº 06.269.451/0001-05. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva de ventiladores pulmonares da marca INTERMED/VYAIRE, com reposição de peças, kit de manutenção preventiva, acessórios e lubrificantes, para as unidades da Rede Própria sob gestão direta. Períodos de Apuração do Índice do INPC: de 08/03/2024 à 07/03/2025 e 08/03/2025 à 07/03/2026. Data da Apresentação da Proposta: 08/03/2022. Índice Aplicado para os Períodos: INPC/IBGE 2024/2025 - 4,94 % e INPC/IBGE 2025/2026 - 3,45%. Vigência do Reajuste: Pró-rata de 08 de março de 2025 à 07 de março de 2026 e 08 de março de 2026 até 09/06/2027 - Fim da Vigência do contrato. UG: 0003 - DG / P/A: 2641 E/D: 33.90.39/33.90.92 FONTE: 1.500.0.130 / 2.500.0.300 Valor Estimado Mensal Atual: R$ 401.061,00 (quatrocentos e um mil sessenta e um reais). Valor Estimado Global Atual: R$ 4.812.732,00 (quatro milhões, oitocentos e doze mil setecentos e trinta e dois reais). Valor Estimado Mensal Reajustado: R$ 435.393,97 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos). Valor Estimado Global Reajustado: R$ 5.224.727 , 64 (cinco milhões , duzentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 13/10//2026 . Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde.

APOSTILA Nº 160 / 2026 PROCESSO N ° 019.3212.2026.0186739-13 CONTRATO N ° 012 / 2025 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ nº.05.340.639/0001-30. OBJETO: INCLUSÃO DE FISCAL da seguinte forma:

INCLUSÃO :

DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

< ~~#E.G.B#1243823#12#1347400>~~

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 225 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br