DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

Nº 084/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.6789.2026.0000199-53; PE nº 050/2026 OBJETO: dos Prestação de serviços de saúde especializados em atividade física ; Valor: R$ 43.999 , 80 (quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); D.O 11304.0001.12.122.502.2000.9900.33903900.15 0001140.1Prazo de vigência: 12 meses; Assinatura: 14/10/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º [40//2025] QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E A UNIVERSIDADE DAS NAÇÕES UNIDAS, PROGRAMA UNU_BIOLAC; PROC. SEI - BA Nº 073.11012.2025.0019703-65; OBJETO : prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga nº 40/2025, firmado entre as partes, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 10 de outubro de 2026; ASSINATURA : 09/10/2026. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132 / 2025 ,celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a empresa TONER PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ; PROC. SEI - BA Nº 073.6796.2026.0026880-32; OBJETO : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 132 / 2025 , firmado entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02 de dezembro de 2026; ASSINATURA : 14/10/2026. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 203/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; PROC. SEI - BA Nº 073.6796.2026.0024457-25; OBJETO : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 203/2023, firmado entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15 de dezembro de 2026; ASSINATURA : 14/10/2026. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 180/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC E A EMPRESA ALCANÇAR ASSESSORIA LTDA ; PROC. SEI - BA Nº 073.5737.2026.0026362-23; OBJETO : acréscimo de aproximadamente 3% (três por cento) sobre valor global do Contrato nº 180/2023, firmado entre as partes. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL Com o acréscimo de aproximadamente 3% (três por cento), o valor global do contrato nº 180/2023 passando o valor global de R$ 323.400 , 00 (trezentos e vinte e três mil e quatrocentos reais) para R$ 333.400 , 00 (trezentos e trinta e três mil e quatrocentos reais). ; ASSINATURA : 14/10/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

RESUMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2026 - PCE nº 23.001.2026.0007 PROCESSO SEI nº 053.1668.2026.0000769-88 Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS Contratado: MULTIPLICAR LTDA

OBJETO: Prorrogação da Prestação de Serviços de Locação de Veículo, não eventual, de Representação Funcional, sem motorista, para Secretários, Equivalentes, Escolta e acompanhamento de Autoridades. Preço e Valor Global Estimado: R$ 22.317,00 (Vinte e dois mil, trezentos e dezessete reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias com início em 15/10/2026 e término em 12/01/2027. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08.101; Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Projeto/Atividade: 17.122.502.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 - Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Setor responsável pela Gestão Contratual: Diretoria Administrativa Gestor do Contrato: Síntia Santos Araújo - Matrícula: 92.08.95.13 Fiscal do Contrato: Tiago Oliveira Azevedo, matrícula: 92.17.57.83 Salvador, 14/10/2026 - Marise Prado de Oliveira Chastinet - Secretária

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Contrato nº 103/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0003687-99. Partes: CERB e R. Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras para implantação de 17 (dezessete) sistemas de abastecimento de água, padrão CERB PSSAA_06, com trabalho técnico e social - PTS, em diversas localidades nos municípios de Araci, atendido pelo Núcleo Regional de Feira de Santana e Heliópolis, Macururé, Mundo Novo, Pedro Alexandre, Quijingue, Rodelas, Santa Brígida e Tucano, atendido pelo Núcleo Regional de Ribeira do Pombal no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2026035. Valor Global: R$ 5.039.989,85. Prazo de execução das obras e Trabalho Social é de 210 dias, iniciando-se a partir do 7º dia após a emissão da Ordem de Serviço expedida pela CERB. Prazo de vigência será de 330 dias, iniciando-se a partir do dia útil seguinte à assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 13/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

serviços técnicos continuados na área de Tecnologia da Informação (TI), abrangendo, sob demanda, atividades de análise, desenvolvimento, implantação, manutenção e sustentação de sistemas; suporte técnico em níveis N1, N2 e N3 e atendimento a usuários; administração e gestão de banco de dados; gestão e suporte de redes, servidores e infraestrutura de TI; bem como a execução de demais atividades correlatas de apoio técnico-operacional. Os serviços deverão ser dimensionados em Unidades de Serviço Técnico (UST) e em postos de trabalho. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 2026009. Valor Global: R$ 1.206.149,16. Prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 13/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

Extrato de Contrato nº 102/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0003692-56. Partes: CERB e Aço 50 Engenharia e Empreendimentos Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de 28 (vinte e oito) Sistemas de Abastecimento de Água, padrão PSSAA-06, com Trabalho Técnico e Social - TTS, nos municípios de Baianópolis, Barra, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Buritirama, Cafarnaum, Central, Gentio do Ouro, Ibitiara, Ibotirama, Iramaia, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê, Muquém do São Francisco, Novo Horizonte, Presidente Dutra, Seabra e Sítio do Mato, no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2026030. Valor Global: R$ 9.567.779,06. Prazo de execução das obras e Trabalho Social é de 300 dias, iniciando-se a partir do 7º dia após a emissão da Ordem de Serviço expedida pela CERB. Prazo de vigência será de 420 dias, iniciando-se a partir do dia útil seguinte à assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 13/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

RESUMO DO CONTRATO Nº. 035/2026. PROCESSO Nº. 027.1436.2026.0002364-99. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DO

Extrato de Contrato nº 104/2026. Processo Sei nº 039.0763.2026.0001183-12. Partes: CERB e Netra Tecnologia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br