DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 103/23. FIRMADO EM: 30/08/23. PROCESSO: SEI Nº. 043.20381.2026.0017724-21. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Renova o Contrato supracitado, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de execução para 12/09/2027 e o prazo de vigência para 26/12/2027, pelo valor de R$ 4.043.910,76 (quatro milhões, quarenta e três mil, novecentos e dez reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 26.401/ UG - 0001; Funcional Programática: 15.391.418.1177; PAOE: 1177 - Preservação do Centro Antigo de Salvador; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado). DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 114/25. FIRMADO EM: 04/12/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4129.2026.0018756-42. CONTRATADA: MJF SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Renova o Contrato supracitado, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de execução para 10/12/2027 e o vigência para 24/03/2028, mantidas as condições anteriormente contratadas, com valor na ordem de R$ 2.777.033,02 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil e trinta e três reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 26.401/ UG - 0001, Funcional Programática: 15.451.419.1163, PAOE: 1163 - Revitalização de Parque Urbano, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro). DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/25. FIRMADO EM: 15/01/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0019096-04. CONTRATADA: CONSÓRCIO MODERNIZAR, formado pelas empresas 800-D ENGENHARIA LTDA e FÁBIO PERA ARQUITETO LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 90 (noventa) dias, modificando o prazo de execução para 06/03/2027 e o de vigência para 19/06/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO: 011.5535.2026.0052088-94. PARTES : O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e a SAMADHI COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA. OBJETO: Prestação do Serviço de confecção e instalação vidro temperado com 10 mm e 4 mm de espessura. VALOR GLOBAL: R$112.232,50. PRAZO: 12 meses, a contar da data da assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA: 14/10/2026. Secretário da Educação em exercício e o Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024 PROCESSO: 011.5556.2026.0069257-78. PARTES: Secretaria da Educação e a Unitec Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 125/2024, por 12 meses, com início em 07/12/2026 e término em 06/12/2027. VALOR GLOBAL: R$ 57.268,37 (cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei nº 9.433/05. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA: 14/10/2026. Secretário da Educação em exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO: 011.5556.2026.0069370-16. PARTES: Secretaria da Educação e a Prevelar Soluções em Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 118/2023, por 12 meses, com início em 27/12/2026 e término em 26/12/2027. VALOR GLOBAL: R$55.499,70. BASE LEGAL: Lei nº 9.433/05. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA: 14/10/2026. Secretário da Educação em exercício e Representante Legal da Empresa.

1.544.0.182.000000.00.00.00, 1.540.0.176.000000.00.00.00, 1.541.0.176.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.543.0.176.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00, 2.544.0.382.000000.00.00.00, 2.754.0.325.800126.00.00.00 e 1.754.0.128.800126.00.00.00. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação em exercício e o representante legal da empresa.

PROCESSO: 011.5574.2026.0099221 - 82 . O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação, resolve expedir apostila para alteração do Gestor do Contrato nº 07/2025. PARTÍCIPES: Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e a EMPRESA MVC EDITORA LTDA.

OBJETO: Alteração do Gestor do Contrato nº 07/2025. AMPARO LEGAL: artigo 117 da Lei Federal 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026

RESUMO: SEI: 063.3813.2026.0001793-66 Termo de Cessão de Uso nº 067/2026 tem por objeto a utilização do Cineteatro 2 de Julho destinado à realização do espetáculo musical Trio Nordestino - Acústico de Raiz, na data 08 de novembro de 2026, (domingo) às 19h. Requerente: Luiz Mario C Barbosa Serviços LTDA. Assinatura: 14/10/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral

RESUMO: SEI: 063.3813.2026.0001177-60 Termo de Cessão de Uso nº 041/2026 tem por objeto a utilização do Cineteatro 2 de Julho destinado à realização do espetáculo musical Orixás em Voz - Ana Mametto homenageia Mestre Bule - Bule, nas datas 05 e 06 de novembro de 2026, (quinta e sexta-feira) às 20h. Requerente: MR6 AGENCIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA. Assinatura: 14/10/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 126/2026 - PROCESSO Nº 074.7827.2026.0023953-09; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Completa Comunicação Visual, Marketing, Plotagem, Engenharia, Topografia, e Atividades Comerciais Ltda; OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil para a prestação dos serviços de manutenção predial para o DCHT XX - Brumado (BA); Dispensa Tradicional nº 008/2026; VALOR TOTAL: R$ 125.000,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/ Atividade: 4005; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2026.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 214/2026 - PROCESSO Nº 074.7971.2026.0054281-39; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: AJ Consultoria, Projetos e Construções Ltda; Contrato Nº: 052/2024; OBJETO: Aumento no valor total do contrato principal, em função da variação do INPC/IBGE - Construção de quadra poliesportiva, vestiário e piscina semiolímpica para o DEDC - CAMPUS X; VALOR: R$ 3.154.624,90; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 7863; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 449051000.

N.º 039 / 2026 : Processo SEI nº. 072.4142.2026.0023341-11, firmado entre a UESB e a INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.975.765/0001-09. Objeto: prestação, pela Contratada, de serviço de agenciamento de viagens terrestres intermunicipais e interestaduais, por meio de ferramenta online de autoagendamento (selfbooking) a ser disponibilizada pela Contratada, nas condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência (TR)/Habilitação. Valor global: R$ 913.875,49. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Assinatura: 08/10/2026. N.º 040 / 2026 : Processo SEI nº. 072.4142.2026.0023334-91, firmado entre a UESB e a AIRES TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.064.175/0001-49. Objeto: prestação, pela Contratada, de serviço de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de ferramenta online de autoagendamento (selfbooking), a ser disponibilizado pela contratada, nas condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência (TR)/Habilitação. Valor global: R$ 488.659,93. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Assinatura: 13/10/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

PROCESSO SEI Nº: 011.5620.2026.0091107-01. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: 800 D ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº. 120/2024 por 90 (noventa) dias, a partir de 23/11/2026 e 24/02/2027, com término em 20/02/2027 e em 24/05/2027, respectivamente. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor do contrato permanece de R$ 37.372.715,21 (trinta e sete milhões, trezentos e setenta e dois mil, setecentos e quinze reais e vinte e um centavos). AMPARO LEGAL: artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00,

Nº 03 ao Contrato Nº. 068 / 2023 - UESB/ AJACTO DESENTUPIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob n.º 17.714.065/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses com termo inicial em 20/10/2026 e termo final previsto para 20/10/2027. Assinatura: 13/10/2026. Nº 01 ao Contrato Nº. 002 / 2026 - UESB/ RSR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 54.142.272/0001-55. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato por mais 90 (noventa) dias, com termo inicial em 20/10/2026 e termo final previsto para 18/01/2027. Assinatura: 09/10/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

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