DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

Processo SEI nº. 056.3053.2026.0001178-24. Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 041/2023. Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada DEDETIZADORA CONTROLAR LTDA. Objeto: alteração na Cláusula Segunda do Contrato Matriz (Prorrogação de Prazo) . Valor R$ 60.827 , 66 (sessenta mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos) Unidade Orçamentária: 19.201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA Executora. Ação: 10.122.502.2000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 Destinação de Recurso 1.500.0.130.000000.00.00.00 Data da assinatura: 13/10/2026. Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto e Tiago Santos Alves.

Processo SEI nº. 056.3053.2026.0001188-04. Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 064/2023. Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Alteração na Cláusula Segunda do Contrato Matriz (Prorrogação de Prazo) . Valor R$ 32.640 , 00 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta reais) Unidade Orçamentária: 19.201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA Executora. Ação: 10.122.502.2000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 Destinação de Recurso 1.500.0.130.000000.00.00.00 Data da assinatura: 14/10/2026. Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto e Alexandre Bayerl Coelho.

CONTRATO Nº 03/2023- CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/IPERBA - CONTRATADA: GP COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS- OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses -VIGÊNCIA: 09/10/2026 a 08/10/2027 - Valor global: R$ 86.621,52 (oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e cinqüenta e dois centavos) - Unidade Orçamentária: 19.601.0089 - Atividade: 10.302.435.2641 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 130 - Assinatura: 08/10/2026.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Processo SEI nº 030.15667.2026.0159782-52. Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2025. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de locação do imóvel não residencial que funciona como sede do 2º Pel/1ª Cia/ 6º BPM, no Distrito de Igara, por 12 (doze) meses. Contratante: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ: 33.457.634/0001-27. Contratada: JOSEFA BATATINHA DE CASTRO, CPF: 932.431.975-20. Valor mensal de R$ 3.641,55 (Três mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) totalizando ao final de doze meses um valor de R$ 43.698,60 (Quarenta e três mil seiscentos e noventa e oito mil reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: Com início em 13/10/2026 e término em 12/10/2027, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Marlene dos Santos de Jesus - CAP PM - Gestora de Contratos.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo : 069.1474.2026.0001131-16. Contratante : SUDESB. Contratada : RD SOLUÇÕES LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO PREDIAL E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB ADMINISTRAÇÃO DA SUDESB NO ESTADO DA BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA , originário da Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária 21.301/ Unidade Gestora 0001/ Função 27/ Subfunção 812/ Programa 414/ PAOE 4364 Região Planejamento 9900 Natureza da Despesa 33.90.39.000/ Destinação: 15000100000000000000. Valor Global : R$ 14.750.000,00 (quatorze milhões e setecentos e cinquenta mil reais), Prazo : 12 (doze) meses. Data : 14/10/2026. Assinaturas : Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Ramon Oliveira da Silva, Representante Legal da Contratada.

Resumo: Contrato nº 276/2026-SSP/DG. PE Internacional nº 90011/2025-SENASP. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 089.14319.2026.0003004-12. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: TELEDYNE FLIR BRASIL COMÉRCIO DE CÂMERAS INFRAVERMELHAS LTDA. Objeto: aquisição de 50 Câmeras Termográficas Portáteis (Modelo FLIR K55). Valor global de R$ 899.950,00 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142. Subfonte: 700488. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Salvador, 14/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: Notificação PARA RESCISÃO CONTRATUAL (00136167708) ao Contrato nº 140/2024-SSP/DG. Processo SEI 020.15891.2024.0026214-42. Partes: Bahia Secretaria da Segurança Pública e a empresa UFC Engenharia S/A, CNPJ nº 32.690.778/0001-66. Objeto: Rescisão Unilateral, manifestação no prazo de 10 dias, em razão da inexecução contratual. Salvador, 14/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2026.0010177-79; CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Turismo. CONTRATADA: OPAE SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.778.340/0001-76. OBJETO : Patrocínio ao “OLINDINA FESTIVAL GOSPEL”, a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026, em Olindina/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701. Natureza da Despesa: 33.90.39.000 Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500067.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo N° 012.18041.2026.0012901-87; Resumo do 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 039/2025, Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n ° 04.374.998 / 0001 - 45 , Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos preços do contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2026; valor mensal reequilibrado de R$ 653.170,79 (seiscentos e cinquenta e três mil cento e setenta reais e setenta e nove centavos) e anual de R$ 7.838.049,48 (sete milhões oitocentos e trinta e oito mil e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos); Unidade Orçamentária: 20.802 - Polícia Civil da Bahia; Unidade Gestora: 0006 - Departamento de Planejamento Administração e Finanças; Ação: 06.181.437.6922 - Funcionamento de Unidade de Polícia; Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000 - Locação de Mão de Obra; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Ordinários Data de Assinatura: 13/10/2026.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO , ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Processo N° 012.18041.2026.0012699-01; Resumo do 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 084/2023, Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n ° 04.374.998 / 0001 - 45 , Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026 e reajuste fixado no INPC/2025; Valor mensal reequilibrado de R$ 77.229,68 (setenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos) e o valor anual reequilibrado de R$ 926.756,16 (novecentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos); Unidade Orçamentária: 20.802 - Polícia Civil da Bahia; Unidade Gestora: 0006 - Departamento de Planejamento Administração e Finanças; Ação: 06.181.437.6922 - Funcionamento de Unidade de Polícia; Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000 - Locação de Mão de Obra; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Ordinários Data da Assinatura: 13 / 10 / 2026 .

PROCESSO: 032.1313.2026.0010177-79; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1369/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: OPAE SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.778.340/0001-76. OBJETO : Patrocínio ao “OLINDINA FESTIVAL GOSPEL”, a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026, em Olindina/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701. Natureza da Despesa: 33.90.39.000 Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500067.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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