DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

CASA CIVIL

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI Nº: 049.15154.2026.0041368-41; Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais do DETRAN/BA no Diário Oficial do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação); Valor global: estimado em R$ 1.498.541,88 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos); Dotação Orçamentaria : Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.131.502.2020.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00 .00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00. 00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.0 0; Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021; Parecer Jurídico : Dispensada pela Portaria 270/2025 item 3.1.4 emitida pela PGE-BA. Assinatura: 14/10/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

DECLARO , a dispensa de chamamento ao público , por razões de interesse público e conveniência administrativa, com a finalidade de celebrar Termo de Permissão de Uso com a associação Pé de Arte Cultura e Educação - PACE , inscrita no CNPJ sob o nº 08.570.758/0001-77, para a utilização da área correspondente à 1.117,00m ² do imóvel denominado FAZENDA OROBÓ - INSTITUTO BAHIANO DO FUMO , situado na Avenida José Carlos Lacerda, s/n, no Município de São Gonçalo dos Campos/BA, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis do Estado - SIMOV sob o nº 5003, pelo prazo de 12 (doze) anos , contados a partir de 30/12/2014, data correspondente ao marco final do prazo previsto no Termo de Permissão de Uso nº 006/2014, conforme manifestação da Douta Procuradoria Geral do Estado - PGE, contida no Parecer nº PA-NPMA-360-2024, de 29 de agosto de 2024, e enquadrada no artigo 37, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.634/2023 e no Decreto Estadual nº 23.427/2025. Vivaldo Gois de Oliveira - Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROCESSO SEI Nº. 015.1538.2026.0001298-11. CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. CONTRATADA: JET STREAM COMERCIO E SERVICOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) BARRACA, DESMONTAVEL, PARA FEIRA LIVRE, CONSTRUIDA EM TUBO INDUSTRIAL DE ACO CARBONO QUADRADO DE 30 X 30 MM EM CHAPA 18, E TUBO INDUSTRIAL QUADRADO DE 25 X 25 MM EM CHAPA 18. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15101. UNIDADE GESTORA: 0001. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.720.0.109.000000.00.00.00. PROJETO/ ATIVIDADE: 23.122.446.3194. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.000. VALOR: R$ 60.000,00. ASSINATURA: 13/10/2026. BASE LEGAL: LEI FEDERAL nº 14.133/2021, ARTIGO 75, INCISO II.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

Nº 114 / 2026 MO BAHIA PAPELARIA, EQUIPAMENTO E PEÇAS PARA INFORMÁTICA LTDA; PROC. DE COMPRA: Nº 415/2026; PROC. SEI Nº 073.5748.2026.0026958-86 ; OBJETO: Aquisição de refletor, conforme requisição SCP nº 4785/2026, COMAN RM SIMPAS nº 11.14052/2026, CP nº 414/2026; VALOR: R$ 999,99; F.P.eC. E: 11304.0001.12.364.424.787 1.5700.33903000.15000114001; BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ASSINATURA: 14/10/2026 Nº 115 / 2026 AGROBIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; PROC. DE COMPRA: Nº 419/2026; PROC. SEI Nº 073.6798.2026.0026443-07 ; OBJETO: Aquisição de suprimentos agrícolas forragens e alimentos, conforme requisição SCP n° 2026/2565, HOSP VET, RM SIMPAS n° 11.13916/2026, CP n° 2026/254; VALOR: R$ 26.299.94; F.P.eC. E: 11304.0001.12.364.424.6631.5700.33903000.1500011400.1; BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ASSINATURA: 14/10/2026

SECRETARIA DA SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL - DL Nº 106/2026

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 14/05/2026 o prazo para entrega de propostas, através do endereço eletrônico: [email protected]. Objeto de Dispensa para aquisição do item: “ BELIMUMABE , 120MG , PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL , FRASCO - AMPOLA ” - 150 UNIDADES , previsão do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 , para atender a Demanda Judicial. Os interessados poderão obter informações no endereço eletrônico citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375. Salvador, 08 de Janeiro de 2026.

Mª Fernanda Yanase Diretora Administrativa DA/SAFTEC/SESAB

FORNECEDOR: MATHEUS YAN PROCOPIO SANTOS

CNPJ: 67.859.623/0001-95

OBJETO: CANECA, em ceramica cor branca com capacidade para 325ml, com logomarca padrao da unidade

FORNECEDOR: MEGALIMP COMERCIO DE SANEANTES LTDA CNPJ: 46.107.146/0001-31

OBJETO: COPO para agua, descartavel, transparente, capacidade 200 ml

FORNECEDOR: JUBARTE COMERCIAL DE GAS EIRELI CNPJ: 08.918.908/0002-71

OBJETO: AGUA, mineral sem gas, de fonte natural, acondicionada em garrafoes de 20 litros

Maria José de Jesus Silva Costa

Coordenadora Técnica - NRS/ Extremo Sul

Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. - Amparo legal - Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vitória da Conquista, 14 de Outubro de 2026. Karoline Silva Rebouças - Coordenadora N.R.S. Sudoeste.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br