DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499
SESAB - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE SUL - ILHÉUS RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICAPROCESSO SEI 019.8887.2026.0135163-52 CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia SESAB/FESBA - CNPJ n° 05.816.630/0001-52 Núcleo Regional de Saúde Sul. OBJETO: PNEUS, radial, referência 265/65, aro 17, não remoldado e não recauchutado, com a classificação da eficiência para aderência ao molhado não superior a C. CONTRATADA: TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS. VALOR: R$ 1.122,00 (mil, cento e vinte e dois reais). AFM 19.056.00045/2026 ASSINATURA : 09/10/2026 - PCE 19.056.2026.0022. BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II - Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Ilhéus - Ba, 14 de outubro de 2026. Danilo Souza Amorim - Coordenador Geral/ NRSSUL
OUTROS EXPEDIENTESSECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo SEI nº 009.0247.2026.0052552-03. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Companhia De Processamento de Dados do Estado da Bahia o valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), referente à prestação dos serviços de Caráter Estratégico - IDB (INFOVIA DIGITAL DA BAHIA), mencionado na Nota Fiscal nº 718, período de 21/05/2026 a 20/06/2026. Assinatura: 14.10.2026
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo SEI nº 009.0247.2026.0052562-77. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Companhia De Processamento de Dados do Estado da Bahia o valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), referente à prestação dos serviços de Caráter Estratégico - IDB (INFOVIA DIGITAL DA BAHIA), mencionado na Nota Fiscal nº 808, período de 21/06/2026 a 20/07/2026. Assinatura: 14.10.2026
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo SEI nº 009.8899.2026.0037858-12. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Sercortes Serviços de Recortes do Diário da Justiça Ltda EPP conforme descrito nas Notas Fiscais de nº 37790, no valor de R$540,33 (quinhentos e quarenta reais e trinta e três centavos), referente ao mês de maio de 2026; nota fiscal de n° 37796, no valor de R$ 540,33 (quinhentos e quarenta reais e trinta e três centavos), referente ao mês de junho de 2026, bem como nota fiscal de n° 38294, no valor de R$540,33 (quinhentos e quarenta reais e trinta e três centavos), referente ao mês de julho de 2026, perfazendo um montante de R$1.620,99 (mil e seiscentos e vinte reais e noventa e nove centavos), sem o devido respaldo contratual. Assinatura: 14.10.2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PROCESSO: 023.1928.2026.0012621-17
1.Estado da Bahia: SEAP; 2. UFC ENGENHARIA SA; 3. Objeto: Serviços de apoio técnico a fiscalização e engenharia consultiva de projetos, obras e serviços de engenharia, no período de 01 á 17 de Agosto de 2026, 4. Valor: R$ 151.060,29 (cento e cinquenta e um mil e sessenta reais e vinte e nove centavos).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| Divulgação do Resultado da Etapa I contra a inabilitação da proposta com suapublicação no site da SECTI. |
26/10/2026 | SECTI |
|---|---|---|
| ETAPA II | ||
| Período de análise das propostas enquadradas/habilitadas na Etapa I. |
27/10/2026 a 15/11/2026 | CONSULTOR AD HOC |
| Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa II com sua publicação no site da SECTI. |
16/11/2026 | SECTI |
| Solicitação pelo proponente do parecer relativo ao seu projeto/proposta(e-mail). |
17 a 19/11/2026 | PROPONENTE |
| Encaminhamento do parecer solicitado para a Secretaria Executiva do INOVATEC. |
23/11 e 25/11/2026 | SECTI |
| Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Etapa II. |
26/11 a 06/12/2026 | PROPONENTE |
| Análise dos Recursos contra o Resultado Preliminar- Etapa II. |
07 a 13/12/2026 | CONSULTOR AD HOC |
| Publicação no site da SECTI do Resultado dos Recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Etapa II. |
14/12/2026 | SECTI |
| Deliberação e homologação do Resultado da Etapa III pelo Conselho Deliberativo do Programa INOVATEC (Reunião extraordinária). |
16/12/2026 | SECTI |
| Divulgação do Resultado da Etapa III no site da SECTI e publicação no Diário Ofcial do Estado - DOE. |
22/12/2026 | SECTI |
() Todas as datas poderão ser alteradas pela Secretaria Executiva, independente de aviso prévio. Quaisquer modificações no Cronograma serão divulgadas no site da SECTI, fazendo parte da participação do Edital o seu devido acompanhamento pelos proponentes. Leia-se:*
| FASE | DATAS* | RESPONSÁVEL |
|---|---|---|
| Lançamento do Edital e início doprazopara envio eletrônico. | 03/07/2026 | SECTI |
| Término do prazo para envio eletrônico da proposta (até às 23h59min). |
28/09/2026 | PROPONENTE |
| ETAPA I | ||
| Divulgação do Resultado de enquadramento/habilitação - Etapa I doprojeto no site da SECTI. |
16/10/2026 | SECTI |
| Interposição de Recursos contra o Resultado de inabilitação do projeto- Etapa I. |
19/10 a 28/10/2026 | PROPONENTE |
| Divulgação do Resultado da Etapa I contra o não enquadra- mento/ inabilitação da proposta com sua publicação no site da SECTI. |
06/11/2026 | SECTI |
| ETAPA II | ||
| Período de análise das propostas enquadradas/habilitadas na Etapa I |
09/11/2026 a 22/11/2026 |
CONSULTOR AD HOC |
| Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa II com sua publicação no site da SECTI. |
23/11/2026 | SECTI |
| Solicitação pelo proponente do parecer relativo ao seu projeto/ proposta(e-mail). |
24 e 25/11/2026 | PROPONENTE |
| Encaminhamento do parecer solicitado pela Secretaria Executiva do INOVATEC. |
26 e 27/11/2026 | SECTI |
| Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Etapa II. |
30/11 a 09/12/2026 | PROPONENTE |
| Análise dos Recursos contra o Resultado Preliminar- Etapa II. | 10 a 18/12/2026 | CONSULTOR AD HOC |
| Publicação no site da SECTI do Resultado dos Recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Etapa II |
22/12/2026 | SECTI |
| Deliberação e homologação do Resultado da Etapa III pelo Conselho Deliberativo do Programa INOVATEC (Reunião extra- ordinária). |
06/01/2027 | SECTI |
| Divulgação do Resultado da Etapa III no site da SECTI e publicação no Diário ofcial do Estado - DOE. |
13/01/2027 | SECTI |
(*) Todas as datas poderão ser alteradas pela Secretaria Executiva, independente de aviso prévio. Quaisquer modificações no Cronograma serão divulgadas no site da SECTI, fazendo parte da participação do Edital o seu devido acompanhamento pelos proponentes. Salvador, 14 de outubro de 2026.
Edson Vieira PortoSecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Presidente do Conselho Deliberativo do Programa INOVATEC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INOVATEC/SECTI Nº 001/2026 - ERRATA IIA Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECTI, através do Conselho Deliberativo do Programa INOVATEC, no uso de suas atribuições, torna pública aos interessados, a retificação do Item 11 - Cronograma do Edital de Chamamento Público INOVATEC/SECTI Nº 001/2026, em epígrafe:
- No item 11. CRONOGRAMA (RESUMO):
| FASE | DATAS* | RESPONSÁVEL |
|---|---|---|
| Lançamento do Edital e início doprazopara envio eletrônico. | 03/07/2026 | SECTI |
| Término do prazo para envio eletrônico da proposta (até às 23h59min). |
28/09/2026 | PROPONENTE |
| ETAPA I | ||
| Divulgação do Resultado de enquadramento/ habilitação - Etapa I doprojeto no site da SECTI. |
05/10/2026 | SECTI |
| Interposição de Recursos contra o Resultado de inabilitação doprojeto- Etapa I. |
06/10 a 15/10/2026 | PROPONENTE |
SECRETARIA DE CULTURA
Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória – e Arquivo Público da Bahia FPCResumo do Termo de Reconhecimento de Débito nº 029/2026, no art. 64, da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo SEI nº 057.1955.2026.0002093-28. Partes: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia- COELBA. Objeto: Pagamento referente: ao mês de agosto no valor total de R$ 44.291 , 48 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos). D.O. 22202.0001.13.122.406.4514.99 00.339039000.15000100000000000000 Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor- Geral/ FPC; Letícia Carneiro da Silva e Rodrigo Almeida Silva Barros - Diretores.
< ~~#E.G.B#1243779#19#1347357>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br