DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito nº 027/2026, com fundamento no art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023 e no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo SEI nº 057.1364.2023.0000954-31. Partes: Fundação Pedro Calmon e a empresa Creta Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Pagamento referente ao reajuste do período 2022/2023 pelo INPC, no valor total de R$ 6.290 , 50 (seis mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos). D.O: 22202 .0001.13.122.502.2000.9900.339092000.15000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor-Geral/FPC e Sr. Carlos Alberto Santana Gomes/Contratada.

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito nº 030/2026, no art. 64, da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo SEI nº 057.1955.2026.0002087-80. Partes: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia- COELBA. Objeto: Pagamento referente: ao mês de agosto, no valor total de R$ 10.328 , 99 (dez mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos). D.O: 22202.0001.13.122.406.4514.9900.3390390 00.15000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor- Geral/FPC; Letícia Carneiro da Silva e Rodrigo Almeida Silva Barros - Diretores.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROCESSO SEI Nº 015.1539.2026.0001834-14. O ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , RECONHECE O DÉBITO COM A OI S / A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA E O SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO MODALIDADE LOCAL, FATURAS Nº 1600211525185 , 1600211525186 , 1600211525188 , 1600112525225 , 1600211527979 . REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026, SEM COBERTURA CONTRATUAL. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.101. UNIDADE GESTORA: 0001. ATIVIDADE: 22.122.502.2018. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00. VALOR: R$ 4.260,59. ASSINATURA: 13/10/2026 BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR ATO EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS PE Nº11/2026 ATO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº11/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa MC DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2026, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.8294.2026.0004003-61. Objeto: Veiculos. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 10/08/2026. Salvador, 14 de outubro de 2026. Jeandro Laytinher Ribeiro. Diretor Executivo

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO : 011.20097.2026.0055890-63 APS 11.062.00011/2026 FORNECEDOR : WENDERSON FRANCA DE OLIVEIRA SERVIÇO : TRANSPORTE RODOVIARIO DE PESSOAL. VALOR TOTAL: R$ 2.152,78.

PROCESSO : 011.7633.2026.0090947-70. PARTES : O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Sr.ª Esmeralda Halana da Costa Santana, o Sr. Robson Santana Rodrigues, o Sr. Murilo Santana Bacelar da Silva e a Sr.ª Renata Santana Bacelar da Silva. OBJETO : Pagamento indenizatório pela ocupação do imóvel, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 169, Centro - Itaberaba/BA, no qual funcionou a Sede do Núcleo Territorial de Educação - NTE 14, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$8.000,00 (oito mil reais) . AMPARO LEGAL : Art. 64 da Lei Estadual n.º 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto estadual n.º 181- A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO :1.500.0.100.000000.00.00.00; 1.500.0.114.000000.00.00.00; 1.502.0.114.000000.00.00.00; 1.544.0.180.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.500.0.314.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA : 13/10/2026. Secretário da Educação em exercício e os Locadores

PROCESSO: 011.7638.2026.0086498-98. PARTES : Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e Patrimonial Magalhães de Matos Ltda. OBJETO : Pagamento indenizatório pela ocupação do imóvel, onde funcionou o Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde do Centro Baiano, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$40.000,00 . AMPARO LEGAL : Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO :1.500.0.100.000000.00.00.00,1.540.0.107.000000.0 0.00.00,1.550.0.108.000000.00.00.00,

1.500.0.114.000000.00.00.00,1.541.0.177.000000.00.00.00,1.546.0.177.000000.00.00.00,1.54 4.0.180.000000.00.00.00,1.544.0.182.000000.00.00.00,2.500.0.300.000000.00.00.00,2.540.0. 307.000000.00.00.00,2.550.0.308.000000.00.00.00,2.500.0.314.000000.00.00.00,2.541.0.377 .000000.00.00.00,2.544.0.380.000000.00.00.00,2.544.0.382.000000.00.00.00. ASSINATURA : 14/10/2026. Secretário da Educação em exercício e o Representante Legal.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS . PROCESSO Nº 011.7644.2024.0092774-42. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIAÇÃO DE BARQUEIROS DA ILHA DE BOM JESUS DOS PASSOS . OBJETO: prestação dos serviços de transporte escolar para os alunos da unidade escolar do Colégio Estadual Antônio Balbino, do período de 01/09/2024 a 30/09/2024, totalizando 21 dias letivos no valor de R$ 18.291,00 (dezoito mil, duzentos e noventa e um reais) . AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91, artigo 128 da Lei Estadual n. º 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação em exercício e Representante da Associação.

No ato da Publicação da convocação da empresa CS CORREIA LTDA , CNPJ nº 58.412.153 / 0001 - 26 , publicado no DOE, na edição de 14/10/2026, página 14 do caderno de Licitações, por necessidade de alterar publicação Resumo de Termo de Adesão. ONDE SE LÊ: Processo SEI Nº 011.9009.2026.0083630-51

No ato da Publicação da convocação da empresa IVANA NERIS SOUSA , CNPJ nº 47.071.003 / 0001 - 80 , publicado no DOE, na edição de 14/10/2026, página 14 do caderno de Licitações, por necessidade de alterar publicação Resumo de Termo de Adesão. ONDE SE LÊ: Processo SEI Nº 011.9009.2026.0083630-51

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

PROCESSO: 011.9253.2026.0095452-91 APS: 71.158.00002/2026 FORNECEDOR: J M O COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O Colégio Estadual de Tempo Integral José Sá Nunes, NTE 20 VALOR TOTAL: R$ 11.744,19.

PROCESSO: 011.7630.2026.0096010-92 APS: 70.991.00002/2026 FORNECEDOR: MERCADO TEM DE TUDO, RECEPCOES E BUFFET LTDA: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O Colégio da Polícia Militar - CPM Alfredo Vianna, NTE 10 VALOR TOTAL: R$ 25.235,04.

PROCESSO : 011.20097.2026.0041391-61 APS : 11.062.00009/2026 FORNECEDOR : RG COMERCIO E SERVICOS LTDA SERVIÇO : Fornecimento de Gêneros Alimentícios para preparação de alimentação para o Colégio Estadual de Tempo Integral José Ribeiro Pamponet, NTE 15 , VALOR TOTAL : R$ 18.398,43.

RAZÃO SOCIAL CNPJ KAIQUE GOMES MACEDO PEREIRA 68.954.474/0001-06 T A M COMERCIO E SERVICOS LTDA 65.647.157/0001-59 IMPERIAL DISTRIBUIDORA LTDA 58.088.900/0001-12 J G EMBALAGENS LTDA 40.183.825/0001-03 53.452.079 LUCIO ALBERT PEREIRA MEIRELES 53.452.079/0001-58 CLEIDE SANTOS DE SOUZA ARMAZEM 22.787.670/0001-32 JE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 60.199.329/0001-55 FERNANDA THAIS DE SOUZA GONÇALVES 08.701.108/0001-13

Processo 011.9009.2026.0098875 - 09 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MERENQUALY ATACADO LTDA , CNPJ nº 19.626.560 / 0001 - 84 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos

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