DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

• REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 13 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0995 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0098094 - 51 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a OEST DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 68.330.747 / 0001 - 41 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 13 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0986 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0097723 - 53 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a AMB COMÉRCIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 63.129.409 / 0001 - 22 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 13 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 1005 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0098339 - 13 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA , CNPJ nº 15.380.766 / 0001 - 16 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 13 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 1006 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0098899 - 78 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a EKOBOM COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA , CNPJ nº 57.726.845 / 0001 - 86 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 13 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0088870 - 41 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a T. CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 41.644.268 / 0001 - 43 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 14 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0880 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0091836 - 17 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ALMEIDA COSTA COMERCIO , SERVICO E TRANSPORTES - LTDA , CNPJ nº 55.970.765 / 0001 - 46 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 13 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário

da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0988 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0097391 - 43 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a COMERCIAL ARACAS LTDA , CNPJ nº 40.623.817 / 0001 - 30 , OBJETO:

prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 09 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, e, em observância à prerrogativa legal que concede a Administração Pública a possibilidade de rever os seus atos, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Resumo de APS da empresa LITHILE LTDA , CNPJ: 54.997.246 / 0001 - 09 , processo SEI: 011.20097.2026.0041416 - 54 , publicada no Diário Oficial de 10 de outubro de 2026, fls. 15, do caderno de licitações, junto ao edital 004/2024. Salvador, 14 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI , CNPJ: 03.867.889 / 0001 - 05 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Colégio Estadual de Tempo Integral Rotary , no município Salvador / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 4.645 , 08 , valor total de R$ 13.935 , 24 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7644.2026.0098614 - 13. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 14 de outubro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, por motivo de não atendimento do convocado TEIXEIRA ALIMENTOS LTDA , CONVOCA a Empresa: CANAA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 52.046.769 / 0001 - 44 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL CELSO MENDES DE LIMA do município de Conde / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 21.194 , 47 , valor total de R$ 63.583 ,41conforme especificação do processo SEI Nº 011.20957.2026.0091522 - 75 . O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 14 de outubro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, por motivo de não atendimento do convocado GRANDE BAHIA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA , CONVOCA a Empresa: LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 53.036.691 / 0001 - 40 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLEGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DOUTOR IVES ORLANDO LOPES DA SILVA do município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 9.574 , 32 , valor total de R$ 28.722 , 96 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7630.2026.0095973 - 97 . O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 14 de outubro de 2026.

Processo SEI Nº 072.4477.2026.0036803 - 32. Interessado: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 76.535.764/0018-91, prestou serviços de Telefonia Fixa Local, Longa Distância Nacional e Internacional e Discagem Direta Gratuita-0800, para atender a demanda da UESB nos três Campi, referente ao mês de setembro de 2026, conforme Notas Fiscais: Nº 1600211541895 - R$ 76,71; Nº 1600211541896 - R$ 2.999,85; Nº 1600211541897 - R$ 1.291,23, totalizando R$ 4.367,79. Assinatura: 06/10/2026. Processo SEI Nº 072.4477.2026.0038490 - 01 Interessado: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 76.535.764/0018-91, prestou serviços de Telefonia Fixa Local, Longa Distância Nacional e Internacional e Discagem Direta Gratuita-0800, para atender a demanda da UESB nos três Campi, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Notas Fiscais: Nº 1600211534683 - R$ 97,50; Nº 1600211534684 - R$ 2.986,56; Nº 1600211534685 - R$ 1.288,99, totalizando R$ 4.373,05. Assinatura: 06/10/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

PROC SEI: 073.6764.2026.0019017-23: PAULO CEZAR CAVATTE ; OBJETO: Reconhece que o(a) CREDOR(A) faz jus ao recebimento de R$ 3.047,20 (três mil e quarenta e sete reais e vinte centavos) referentes a ressarcimento de despesas com a contratação de docente para compor Banca Examinadora de Concurso Público, nos termos do Edital UESC nº

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