DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

193/2025, conforme demonstrado nos autos deste processo SEI; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 14/10/2026. PROC SEI: 073.6764.2026.0030867-09: MARIA ISABEL CARVALHO GONÇALVES ; OBJETO: Reconhece que o(a) CREDOR(A) faz jus ao recebimento de R$ 778 , 51 (setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos), referentes à concessão de ajuda de custo, correspondente a 3,5 (três vírgula cinco) diárias, no valor unitário de R$ 222,43, destinadas ao custeio das despesas decorrentes de deslocamento para o Município de Uruçuca/BA, com a finalidade de desenvolver atividades vinculadas ao projeto de extensão PROEX, no período de 18/09/2026 a 22/09/2026, conforme demonstrado nos autos deste processo SEI; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 14/10/2026.

PROC SEI: 073.6800.2026.0030831-98: OI S/A - Em Recuperação Judicial ; OBJETO: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC reconhece que a empresa OI S / A - Em Recuperação Judicial. faz jus ao pagamento do débito referente à fatura do mês de SETEMBRO/2026, pelos Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e o Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, Lote II., no valor total de R$ 13.567,18 (treze mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos) , conforme notas fiscais e justificativas constantes nos autos do Processo Administrativo SEI BA; PRAZO: 8 dias úteis, a contar da publicação; ASSINATURA: 14/10/2026.

supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: Pavimentação de acessos às rodovias BA-148, BA-262 e BR-030, no município de Brumado, com extensão total de 9,30 km. Nº Processo Licitatório: 024.2058.2026.0009827-18. Salvador-BA,14/10/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Licitação nº 130/26 - Objeto: Execução de reparo em redutor de eixos paralelos do baixo recalque da estação de condicionamento prévio (ECP) do Rio Vermelho. O Agente de Licitação informa que não houve apresentação de propostas no portal de licitações. Desta forma, conforme o art.46, Inciso V do RILC Embasa, DECLARA DESERTA a Licitação acima referenciada. Salvador, 14/10/2026. Ulisses Soares Passos - Agente de Licitação.

SECRETARIA DA FAZENDA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2026: A Secretaria da Fazenda - DAT/NORTE, vem, pelo presente mandado, promover a NOTIFICAÇÃO da empresa CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para que, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresente MANIFESTAÇÃO sobre o descumprimento das obrigações consignadas no Contrato SF/PS/DN/57/23, especificamente no que concerne ao não pagamento de Vale transporte e alimentação do substituto(a) Ubiraci Macedo de Sena. Advertimos que o não-atendimento desta Notificação no prazo fixado poderá acarretar a aplicação das sanções previstas no Contrato e na Lei Estadual nº 9.433, de 1º de março de 2005. Feira de Santana - Bahia. Wagner Walter Gonçalves Santos, Diretor/DAT Norte, em 14/10/2026.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2026: A Secretaria da Fazenda - DAT/NORTE, vem, pelo presente mandado, promover a NOTIFICAÇÃO da empresa CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para que, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresente MANIFESTAÇÃO sobre o descumprimento das obrigações consignadas no Contrato SF/PS/DN/02/22, especificamente no que concerne ao não pagamento Salário e vale transporte de agosto/2026 do(a) substituto(a) de férias da funcionária Thayane Rocha Almeida Cerqueira. Advertimos que o não-atendimento desta Notificação no prazo fixado poderá acarretar a aplicação das sanções previstas no Contrato e na Lei Estadual nº 9.433, de 1º de março de 2005. Feira de Santana - Bahia. Wagner Walter Gonçalves Santos, Diretor/DAT Norte, em 13/10/2026.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2026: A SEFAZ/DAT/Sul, vem, pelo presente mandado, promover a NOTIFICAÇÃO nº 07/26 da empresa POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 17.689.476 / 0001 - 84 , para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, cumprimento imediato das obrigações consignadas no Contrato SF/PS/DS/65/23, apresentação do comprovante de pagamento do adicional de 20%, a título de Insalubridade de Serviços de Limpeza, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Nº BA 000817/2024, MR 069824/2024, referente ao período inicial de 01 de janeiro de 2025 até a presente data, de todos os colaboradores vinculados ao contrato vigente, apresentação de extrato de pagamento do FGTS dos funcionários, pagamento do material de limpeza dos meses de junho , julho, agosto e setembro e outubro/26, Vale Alimentação agosto , setembro e outubro/26, Vale Transporte referente ao mês de agosto , setembro e outubro/26, salário de agosto e setembro/26. Fica advertida, desde já, que o descumprimento das obrigações acima indicadas, poderá ensejar na rescisão unilateral do contrato, com fulcro no art. 167, inciso III, da Lei estadual nº 9.433/05, sem prejuízo da aplicação das penas cabíveis em processo sancionatório. Sonia Cristina da Silveira - Fiscal de Contratos, Zelington Pereira Coqueiro - Diretor, em 14/10/2026.

Cumpre-nos informar que a Superintendência de Operações Norte, através do Despacho SEI nº 00151414393, datado de 07/10/2025, autorizou a aplicação de ADVERTÊNCIA (art. 180, §1º, RILC/22) à empresa ALVES DA CUNHA ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 00.839.554/0001-87, pelo descumprimento de obrigações contratuais, que não culminou em grave dano à EMBASA (art. 179, I, RILC/22). Contrato 460020380 - MANUTENÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ESGOTO E ATIVIDADES DE OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA UNIDADE REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA - UNF, NAS CIDADES DE FEIRA DE SANTANA, CONCEIÇÃO DA FEIRA, CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, CONCEIÇÃO DO COITÉ, RIACHÃO DO JACUÍPE, SANTO ESTEVÃO, SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, SERRINHA E DISTRITO DE CAPOEIRUÇU - CACHOEIRA, SENDO TODOS PERTENCENTES A UNIDADE REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA - UNF DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES NORTE - ON. Salvador 09/10/2026 - Felipe Antônio Nascimento Madureira - Superintendência de Operações Norte.

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

A Comissão de Seleção instituída pela Portaria nº 0058 , de 26 de agosto de 2026 , disponibilizada no Diário Oficial do Estado, edição de 27 de agosto de 2026, responsável pela condução do procedimento de chamamento público voltado à seleção de organizações da sociedade civil aptas à execução de projetos estruturados no âmbito da “Segunda Década Internacional de Afrodescendentes” (2025-2034), reunida após o recebimento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público 001 / 2026 RESOLVE expedir o presente COMUNICADO, tornando público às organizações participantes que no transcorrer do procedimento de chamamento, identificou-se que, por equívoco, foi veiculado o Anexo 3 ao Edital 001/2026, que trata dos “critérios para avaliação das propostas de trabalho”, quando, em verdade, as propostas devem ser analisadas à luz dos critérios estabelecidos no item 19 do

Com isto, a presente comunicação serve como veiculação prévia do posicionamento da Comissão acerca dos critérios a serem adotados na avaliação dos documentos encaminhados pelas organizações participantes, sem qualquer antecipação de mérito acerca das providências a serem adotadas em relação aos projetos que, eventualmente, tenham observado o anexo 3 na formulação das respectivas propostas de trabalho

Salvador/BA, em 14 de outubro de 2026.

Comissão de Seleção.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 050/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1092090.

O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto a contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo e execução da obra de transferência da Gaveta Charlie para a Gaveta Alfa do Sistema Ferry-Boat de Salvador, em razão de todas as empresas participantes serem desclassificadas e/ou inabilitadas, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 024.2058.2026.0001929-11. Salvador - BA, 14/10/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 151/2026 - SEINFRA/SIT. O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/2021 e com fundamento no Parecer Técnico SEI nº 00151884770 (Processo nº 024.2044.2026.0012109-51), decide REVOGAR o

SECRETARIA DA SAÚDE

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.5120.2026.0194740 - 49 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa D & M Serviço de Lavanderia Especializada LTDA , a prestação de serviço de lavanderia hospitalar no HGI, no período de 01 a 30 de setembro de 2026, o valor de R$ 91.805 , 97 (noventa e um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos) Unidade Orçamentária:19601-Unidade Gestora:0003-Projeto/ Atividade:2641 - Natureza da Despesa:33.90.39-Destinação de Recurso: 1500.0.130.000000/2. 500.0.330.000000.00.00.00.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.5120.2026.0175306 - 51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa MEDILAV CONSULTORIA , LIMPEZA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br