DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

E GESTÃO HOSPITALAR LTDA , a prestação de serviço de lavanderia hospitalar no CHVC , no período de 01 a 31 de agosto de 2026, o valor de R$ 190.154,07 (cento e noventa mil cento e cinquenta e quatro reais e sete centavos) Unidade Orçamentária:19601-Unidade Gestora:0003-Projeto/Atividade:2641 - Natureza da Despesa:33.90.39-Destinação de Recurso: 1500.0.130.000000/2.500.0.330000000.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.5238.2026.0184937-16, O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa 2G2M GESTÃO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no HOSPITAL ESPECIALIZADO MARIO LEAL no período de 01 à 30 de Setembro de 2026 , o valor de R$ 228.430 , 02 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta reais e dois centavos). Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.16820.2026.0196557-25, O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no HOSPITAL MENANDRO DE FARIA, no período de 01 à 30 de Setembro de 2026 , o valor de R$ 541.336 , 51 (quinhentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) , Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.9738.2026.0192359-11, O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no HOSPITAL ANA NERY, no período de 01 à 30 de Setembro de 2026 , o valor de R$ 816.816 , 47 (oitocentos e dezesseis mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos) , Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e BLAU FARMACEUTICA S A. CNPJ n ° 58.430.828/0001-60, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICAS LTDA, CNPJ n ° 44.734.671/0022-86, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n ° 05.400.006/0001-70, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n ° 10.586.940/0003-20, Z4 HOSPITALAR LTDA, CNPJ n ° 50.910.673 / 0001 - 57 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 157 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0051396 - 03 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Data de Assinatura: 14/10/2026 | Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0194047-97 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LOPES SERVICOS MEDICOS E SAUDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de DEZEMBRO/2024 E COMPLEMENTO DE NOVEMBRO/2024,o valor total de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0190577-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RG MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 13.104,00 (treze mil cento e quatro reais) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0191145-27 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CONFIANÇA ASTRAL SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026 E COMPLEMENTO DE JULHO/2026,o valor total de R$ 33.100,80 (trinta e três mil e cem reais e oitenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0192824-03 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº.019.12463.2026.0192849-53 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBD SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0191856-29 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à NUTROL SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , CNPJ 33.829.829 / 0001 - 50 , firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 441 / 2025 , para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0201803-07, Objeto: TORNEIRINHA. Data de assinatura: 14/10/2026.

Processo nº. 019.12463.2026.0194107-62 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à HR SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 22.118,40 (vinte e dois mil cento e dezoito reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa SUTCARE LTDA , CNPJ nº 61.771.120 / 0001 - 87 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 367 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0081630 - 31 , Objeto: FIO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 14/10/2026.

Processo nº. 019.1448.2026.0176783-71 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LORENA MARINHO DE SOUZA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de ABRIL/2026 E MAIO/2026,o valor total de R$ 17.987,70 (dezessete mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.16067.2026.0179904-06 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VOLARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos na Maternidade Maria da Conceição de Jesus,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 88.536,00 (oitenta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0190707-24 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FLAVIA DONATO SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026E COMPLEMENTO DE FEVEREIRO/2025 E JANEIRO/2025,o valor total de R$ 20.758,40 (vinte mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0189637-25 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MEDCLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0149381-22 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ABAMED SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 8.812,80 (oito mil oitocentos e doze reais e oitenta centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br