DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0195392-23 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 15.874,56 (quinze mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0191822-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DHELMAV MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 5.241,60 (cinco mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0196271-90 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0194840-62 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CCSS - SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0193764-13 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JEL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0186439-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à AQL LUSTIAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 11.954,40 (onze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0187929-36 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DI PAOLO MACHADO SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 18.564,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta e quatro reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8987.2026.0186940-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SAMED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Prado Valadares,realizado no mês de julho/2026,o valor total de R$ 20.361,60 (vinte mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

valor de R$ 535.276 , 24 (quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) pela prestação de serviços de agenciamento de viagens, o qual forneceu passagens aéreas nacionais, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS competência setembro / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº 41886 U.G. 0006; P/A-10.302.435. 6108 ; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 15/10/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0190150 - 10 que PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA , o valor de R$ 508.361 , 09 (quinhentos e oito mil trezentos e sessenta e um reais e nove centavos) pela prestação de serviços de agenciamento de viagens, o qual forneceu passagens aéreas nacionais, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS competência setembro / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº 42188 U.G. 0006; P/A10.302.435. 6108 ; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 15/10/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.1265.2026.0196631 - 42 que LENILDE SANTOS SANTANA LTDA , o valor de R$ 28.692 , 00 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e dois reais) pela prestação de serviços de fornecimento de refeições transportadas destinadas aos plantonistas da Central Estadual da Regulação - CER competência 01 a 30 de setembro de 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº 100 U.G. 0006; P/A-10.302.435. 6146 ; E.D-33.90.39 F-130 Salvador: 15/10/2026.

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº080/2026 - ID1102580 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/LACEN. A PREGOEIRA OFICIAL DO LACEN - LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PROF. GONÇALO MONIZ, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Registro de Preços para Aquisição de Sorologia para Arboviroses , COVID e Parvovírus , e com sessão de abertura então designada para o dia 14/10/2026 às 10h00min, que fica remarcada para o dia 04/11/2026 às 09h00min, em razão de correção de vício de Edital. Nº Processo: 019.5077.2025.0031329-64. Outras informações e/ ou o Edital e seus anexos podem ser obtidas através do (s) endereço (s) eletrônico (s) www.comprasnet.ba.gov.br ou https://licitações-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico ou www.gov.br/pncp/pt.br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone: (71) 3116-5089, e-mail: [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h no endereço: Rua Waldemar Falcão, 123 - Horto Florestal - Salvador - BA, 14/10/2026. Cristiane Bezerra da Silva Borges - Pregoeira Oficial.

CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2026

REFERENTE A PORTARIA 023/2026 COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PUBLICADA EM D.O.E do dia 14/10/2026 na pág. 69 do Caderno EXECUTIVO.

Da detida análise da minuta encaminhada para publicação, constatou-se erro material quanto à indicação do ano da Portaria nº 011/2025, bem como na data de edição da minuta, razão pela qual se solicita a retificação da publicação, nos seguintes termos:

“Art. 1º Revogar a Portaria nº 011, de 03 de julho de 2026, e designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para comporem a Comissão de Padronização, Terapêutica e Ressuprimento de Medicamento, Penso, Instrumental e Laboratório deste Centro Estadual de Oncologia:”

“Art. 1º Revogar a Portaria nº 011, de 03 de julho de 2025, e designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para comporem a Comissão de Padronização, Terapêutica e Ressuprimento de Medicamento, Penso, Instrumental e Laboratório deste Centro Estadual de Oncologia:”

“Salvador, 13 de outubro de 2025.

“Salvador, 13 de outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.5050.2026.0098868-44. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a CANON Medical Systems do Brasil Ltda, em razão da prestação de serviços de equipamento de Tomografia Computadorizada, marca Canon, modelo AQUILION LIGHTNING, série 7YC1922354 pertencentes ao Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, mencionados na nota fiscal de nº 115129, executados no mês de julho/2026, no valor total de R$ 1.487,24 (mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.50.85 / 33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0180364 - 04 que PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA , o

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.8920.2026.0189742-15

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA , inscrita no CNPJ sob nº 19.575.404/0001-31, pelo serviço fornecido no mês de agosto de 2026 mencionado na nota fiscal n.º 452, totalizando o valor de R$ 360.240,00 (trezentos e sessenta mil duzentos e quarenta reais) , totalizando o valor de R$ 69.984 , 00 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 14-10-2026. Vitória da Conquista, Bahia, 14-10-26. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032 / 2026 - ID 1093420 - SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / HGCA - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE . O PREGOEIRO OFICIAL comunica aos interessados da licitação

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br