DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

acima referenciada, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UROLOGIA (CATETER , FIBRA , BAINHA E ALÇA) , que a licitação fica suspensa, em razão de ajustes no edital. Os interessados poderão acompanhar no Diário Oficial do Estado a publicação de nova data para o certame. BA, 14/10/2026. Anderson Araújo Rocha - PREGOEIRO OFICIAL.

Processo SEI nº 019.10243.2026.0145355-30. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa CARDIOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 05.901.694/0001-51, no Valor de R$ 47.512,65 (quarenta e sete mil quinhentos e doze reais e sessenta e cinco centavos) NF 2309, 2310, 2311, 2312, 2313, 2314, 2315, 2316, 2317, 2318, 2319, 2320, 2321,2322, 2323, 2324, 2325, 2326, 2327, 2328, 2329, 2330, 2331, 2332, 2333, 2334, 2335, 2336, 2337, 2338 e 2339, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 14/10/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 14 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E COMPRAS AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

Jequié, 14 de Outubro de 2026.

Felipe Barreto Evangelista

Coordenador de Planejamento e Compras

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

referido instrumento. Data : 09/10/2026. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Fauzi Jaber Neto, Representante Legal da empresa.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2026 - (SETRE/SUDESB) O Presidente da Comissão de Contratação da SUDESB, retifica o aviso em epígrafe, publicado no DOE edição do dia 14/10/2026, para onde se lê: sessão de abertura: 19/10/2026 às 14h00min, leia-se: sessão de abertura: 20/10/2026 às 14h00min, ratificando as demais informações da publicação anterior. Salvador/BA, 14/10/2026 - Osvan Rodrigo dos Santos Ramos - Presidente da Comissão de Contratação.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2026.0007182-77; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MÜLLER MAGNO SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ Nº 33.665.347/0001-02; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de MÜLLER MAGNO, realizada no dia 20 de junho de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme nota fiscal Nº 58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.706.0.366.600138.01.05.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 07.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0008534-67; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa GC SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.397.203/0001-38; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ARREIO DE OURO, realizada no dia 26 de julho de 2025, em Chorrochó/BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme Nota fiscal nº 00000206. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

A PREGOEIRA OFICIAL DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024 decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa R L SAT ANTENAS LTDA, CNPJ nº 15.332.298/0001-04 na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Aquisição de material permanente. Nº Processo: 030.15667.2026.0056415-06. Juazeiro/BA, 14/10/2026. Cel PM Antonio Carlos Silva Magalhães - Comandante Geral.

RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - ID BB Nº 1100506 - (CBMBA/SCG).

O Comandante-Geral do CBMBA, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto a aquisição de eletrodos externos, para suprir necessidade do 12°BBM, em razão da desclassificação de todas as propostas, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº 089.7525.2026.0033874-15. Salvador - BA, 08/10/2026. Aloisio Mascarenhas Fernandes - CEL BM - Comandante-Geral CBMBA.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo: 069.1475.2026.0005067-51. A SUDESB reconhece que é devido à empresa NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o valor de R$5.956,81(cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos) referente ao pagamento da diferença de valor da medição 2, da obra de Planaltino, contrato nº 24/2024, tendo em vista o encerramento da vigência do

PROCESSO: 032.1312.2026.0008163-87; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CONSULTOUR OPERADORA TURISTICA LTDA, CNPJ nº 15.875.434/0001-02; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “OPERACION SEMANA SANTA 2026 DE URUGUAI”, realizado no período de 28 de março a 05 de abril de 2026, em Salvador e Litoral Norte/BA. VALOR: R$ 24.000 , 00 ( vinte e quatro mil reais), conforme Nota Fiscal nº 00004800. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 23.695.411.5891; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 14.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.2290.2026.0010201-66;

No Resumo do Ressarcimento de Despesas, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.490, de 1 de outubro de 2026.

Onde se lê: “INTERESSADO: Agnaldo Fontes Dantas Neto”. Leia-se: “INTERESSADO: Jeane dos Anjos”.

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