DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

PREFEITURAS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Pregão eletrônico nº 32.2026. Processo administrativo nº 873/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de sociedade empresarial especializada no fornecimento de veículos automotores, sendo 03(três) automóveis de passeio e 01 pick-up cabine dupla, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 27 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:15 do dia 27 de outubro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download no seguinte endereço eletrônico, https://bnccompras. com/. Alcobaça - BA, 13 de outubro de 2026. Vinicius Albuquerque Garcia - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CE 007/2026, vinculado ao PA 108/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil visando a construção de 01 (uma) escola padrão FNDE de 06 salas, de interesse da Prefeitura Municipal de Aracatu/Ba. Entrega das Propostas: A partir de 15/10/2026 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 30/10/2026 às 08h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu. 13/10/2026.

90052 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 142/2026 / Número da Licitação: 90052/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000285/2026 / Data de Homologação: 14/10/2026 / Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: TOP TRANSPORTES E MATERIAIS LTDA CNPJ 45.836.460 / 0001 - 92 / Item 01 e 04 / Valor Total: R$: 159.000,00 (Cento e Cinquenta e nove mil reais). Caetité - Bahia, 14/10/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2026. O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, designado pela Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2026, torna público que receberá, até às 18h00min do dia 21/10/2026, no e-mail: [email protected], propostas de preços e documentos de habilitação de eventuais interessados visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para cadeiras odontológicas, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Processo Administrativo 274/2026. Tipo: Menor preço global. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. O Termo de Referência estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e Portal da transparência municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em: 15/10/2026 - Geison Ferreira dos Santos - Agente de Contratação

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO . ESPÉCIE E DATA: 4° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 062/2026. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 42.271.561/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de praça pública no povoado, Barreiro do Espinheiro Zona Rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por o período de 60 dias (sessenta dias). Vigência: 07/10/2026 à 06/12/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa 022/2025.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO. 5° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 276/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 40.789.776/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no Distrito Peixe, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por o período de 90 dias (noventa dias). Vigência: 12/10/2026 à 10/01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência 011/2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO. 6° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 352/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa W12 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 51.032.926/0001-08. OBJETO: Construção de Cemitério no Povoado Malhada, Zona Rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por o período de 60 dias, de 14/10/2026 até 13/12/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa: 016/2025. Campo Alegre de Lourdes/BA, 13 de outubro de 2026. Tadeu Dias dos Santos. Prefeito Municipal

C05-2026. Adjudicação - Objeto: execução da PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA. Empresa vencedora: HSJ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.313.436/0001-24, Valor: R$ 464.578,65. Homologação - Objeto: execução da PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA. Empresa vencedora: HSJ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.313.436/0001-24, Valor: R$ 464.578,65. Candeal-Bahia.

AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2023, fará realizar Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de refeições e marmitex, destinados ao Município de Coribe e suas localidades, Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://diario.coribe.ba.gov.br/homepage. Abertura 15 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2027, Informações adicionais (77) 3480.2223. Murillo Ferreira Viana, Prefeito Municipal. 14 de outubro de 2026

926606-9/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para empresa para prestação de serviços gráficos destinados as demandas das Secretarias Municipais de Coribe, Bahia, abertura no dia 03/11/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606 Coribe - Bahia, 14 de outubro de 2026. Gesandro Soares de Carvalho - Pregoeiro.

COMUNICADO - CORREÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO N° 92-2026-09L CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA Nº 92-2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DE NOVE ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital . Feira de Santana, 14/10/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues - Agente de Contratação.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011-2026 - O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº 011-2026, com o objetivo de credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos hospitalares, ambulatoriais, fisioterapêuticos e odontológicos instalados no Hospital Municipal Isaura Chácara e nas unidades básicas de saúde do município de Ibirapuã - BA. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de INEXIGIBILIDADE nº 026-2026 será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. O prazo para início do presente credenciamento é a partir do dia 26/10/2026. Informações adicionais, bem como cópia do edital para o credenciamento, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br na sede dessa Prefeitura, localizada na Praça Lourival Pereira Barros S/N, tel. (73)98118-2665. Ibirapuã, 14/10/2026. Carla Andréia Soares Chácara, Prefeita Municipal.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM SALVADOR-BA. Proc. Licitatório nº 075/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2026 - julgamento dia 03/11/2026 com início da análise das propostas às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www. portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122 no horário de 08h às 12h. IUIU/BA, 14 de outubro de 2026. Antônio Albérico dos Santos - Agente de Contratação.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 943/2026 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura de ferramenta eletrônica de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, visando subsidiar a elaboração de estimativas de preços e o planejamento das aquisições e contratações da Secretaria Municipal de Educação. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço lote único. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: das 8h do dia 16/10/2026 às 8h do dia 21/10/2026. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/10/2026, das 9h às 15h. Todos os horários seguem o horário de Brasília. O Aviso de Dispensa e seus anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município (www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial), no Portal BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e podem ainda ser consultados no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, situado na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora/BA, das 8h às 12h. Antônio Matteus Martins Braga-Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimento da rede municipal de saúde. ABERTURA: 29/10/2026, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs – Ronaldo Alves Lopes – Pregoeiro Oficial, 14 de outubro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026 - Abertura: 30/10/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM CONCEDIDAS COMO BENEFÍCIO EVENTUAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, GARANTIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Acléssia Costa de Santana Santos - Pregoeira Oficial, 14/10/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2026- Abertura: 30/10/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ITENS E MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA. Edital e seus anexos no link: https:// www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Acléssia Costa de Santana Santos - Pregoeira Oficial, 14/10/2026.

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 022-2026(71/2026 Objeto: Aquisição de papel sulfite A4, destinado ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Salinas da Margarida/BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A partir de 15/10/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 30/10/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao @ salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 14 de outubro de 2026 Patrícia Andrade Fonseca - Agente de contratação

Garante autenticidade e segurança nas transações eletrônicas. 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

< ~~#E.G.B#1243685#1#1347254/>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br